-
Lei 95.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h41
Autoriza a Prefeitura a assinar contratos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1951
-
Lei 96.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h49
Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 97.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h49
Autoriza pagamento e abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 98.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h49
Concede isenção de impostos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 99.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h49
Dá denominação a via pública na vila de Descoberto.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 100.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h49
Aprova contas do Prefeito Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 101.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h49
Concede auxílio ao Novo Clube Trombeteiros de Momo.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 102.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h48
Autoriza aquisição de máquinas para construção de estradas e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 103.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h48
Dispõe sobre doação de imóvel.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 104.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h48
Dispõe sobre aceitação de imóvel e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
