-
Legislação Municipal - 1967
-
por Câmara Municipal
—
publicado
24/07/2017
—
última modificação
25/07/2017 14h30
Leis Municipais sancionadas no ano de 1967.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei 388.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 10h12
Retifica denominação de via pública.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1967
-
Lei 389.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 10h12
Concede isenção de impostos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1967
-
Lei 390.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 10h11
Institui o Cadastro Fiscal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1967
-
Lei 391.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 10h11
Concede título honorífico.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1967
-
Lei 392.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 10h11
Autoriza alienação de trator em desuso.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1967
-
Lei 393.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 10h11
Institui a bandeira do município de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1967
-
Lei 394.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 10h10
Cria o brasão de armas do município de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1967
-
Lei 395.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 10h10
Reconhece entidade como de utilidade pública e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1967
-
Lei 396.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 10h10
Faz doação de terreno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1967