-
Lei 441.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h27
Autoriza aquisição de cotas para a Biblioteca Municipal e abertura de crédito especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
-
Lei 442.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h27
Concede título honorífico de "Cidadão Sãojoanense" ao Governador do Estado.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
-
Lei 443.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h27
Concede títulos de "Cidadão Sãojoanense".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
-
Lei 444.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h26
Concede auxílio especial ao abrigo "D. Ambrosina de Mattos" e abre respectivocrédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
-
Lei 445.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h26
Autoriza despesa e abertura de crédito especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
-
Lei 446.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h26
Modifica determinações legais e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
-
Lei 447.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h26
Cria cargos de professores do ensino rural.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
-
Lei 448.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h26
Substitui nome de Escola.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
-
Lei 449.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h26
Autoriza pagamento de indenizações e abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
-
Lei 450.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h26
Reconhece entidade como de utilidade pública.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
