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Lei 2340.pdf
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última modificação
08/08/2017 10h46
Dispõe sobre a permissão de uso de vias públicas, obras de arte, espaço aéreo e subsolo no Município de São João Nepomuceno, para as finalidades que especifica, e dá outras providências.
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2005
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Lei 2341.pdf
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08/08/2017 10h46
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2342.pdf
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última modificação
08/08/2017 10h46
Altera a Lei n° 2.308 de dezembro de 2004.
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2343.pdf
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08/08/2017 10h45
Autoriza a renegociação da dívida em atraso a que se refere e contém outras providências.
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2344.pdf
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última modificação
08/08/2017 10h45
Dispõe sobre recursos destinados ás Entidades que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2345.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h45
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2006.
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2346.pdf
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08/08/2017 10h45
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.
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2005
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Lei 2347.pdf
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08/08/2017 10h45
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Deputado Estadual Dr Leonardo Fernandes Moreira.
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Legislação Municipal
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2005
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Lei 2348.pdf
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08/08/2017 10h45
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Randolfo Oliveira Dutra.
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2005
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Lei 2349.pdf
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08/08/2017 10h45
Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
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2005
