-
Lei 622.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h40
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1976.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 623.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h40
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 624.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h40
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1976, 1977 e 1978, nos termos do Ato Complementar n° 43, de 29 de janeiro de 1969.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 625.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h40
Autoriza doação de terrenos e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 626.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h40
Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 627.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h39
Autoriza assinatura de convênio com o Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor - CMBEM, e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 628.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h39
Reconhece de utilidade pública.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 629.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h39
Declara de utilidade pública o Cruzeiro do Sul Futebol Clube, do Distrito de Taruaçu.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 630.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h39
Declara de utilidade pública a Comissão de Desenvolvimento de Taruaçu - CODET.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
1974
-
por Câmara Municipal
—
publicado
24/07/2017
—
última modificação
24/07/2017 09h31
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
