-
Lei 713.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h04
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Comissão de Construção, Ampliaçãi e Reconstrução dos Prédios Públicos Escolares do Estado - CARPE.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
-
Lei 714.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h03
Extingue o Departamento Municipal de Água e Esgotos e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
-
Lei 715.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h03
Modifica disposições legais e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
-
Lei 716.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h03
Dá denominação a logradouro público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
-
Lei 717.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h03
Concede título de "Cidadão Sãojoanense' ao Excelentíssimo Senhor Ministro Euclides Quandt de Oliveira.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
-
Lei 718.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h03
Concede título honorífico de Cidadão Sãojoanense.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
-
Lei 719.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h03
Dispõe sobre doação de terreno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
-
Lei 720.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h02
Reconhece como de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
-
Lei 721.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h02
Autoriza assinatura de convênio com o DAE e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
-
Lei 722.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h02
Dispõe sobre doação de terreno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
