-
Lei 761.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 10h07
Autoriza subscrição de quotas do capital da Destilaria de Álcool Centenário Limitada - DACEL, e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1980
-
Lei 762.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 10h06
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1980
-
Lei 763.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 10h06
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1980
-
Lei 764.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 10h06
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de São João Nepomuceno ao sr. Padre Vicente de Paulo Reis.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1980
-
Lei 765.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 10h06
Concede título de Cidadão Sãojoanense ao Senhor José Juracyr de Oliveira Martins.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1980
-
Lei 766.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 10h06
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1980
-
Lei 767.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 10h06
Concede título de "Cidadão Sãojoanense" ao Excelentíssimo Senhor Doutor Francelino Pereira dos Santos, digníssimo Governador do Estado.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1980
-
Lei 768.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 10h06
Homenagem ao ex-Prefeito José Zeferino Barbosa.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1980
-
Lei 769.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 10h05
Dá denominação a logradouro público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1980
-
Lei 770.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 10h05
Altera disposição legal sobre a taxa de iluminação pública.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1980
