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Lei 1065.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 09h04
Concede o Título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Haroldo Peres Martins.
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Legislação Municipal
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1981
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Lei 1066.pdf
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última modificação
02/08/2017 09h04
Declara de utilidade pública municipal a Comissão de Desenvolvimento de Roça Grande, neste município - (CODERG).
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Legislação Municipal
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1981
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Lei 1067.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 09h04
Reconhece de utilidade pública o "Esporte Clube Palmeirinha".
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Legislação Municipal
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1981
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Lei 1068.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 09h03
Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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1981
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Lei 1069.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 09h03
Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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1981
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Lei 1070.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 09h03
Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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1981
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Lei 1071.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 09h03
Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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1981
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Lei 1072.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/08/2017 09h03
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Alírio de Andrade Guazzi.
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1981
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Lei 1073.pdf
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02/08/2017 09h03
Modifica disposições legais nas leis que dispõe :- doação de faixa de terreno a Almansor Pereira de Rezende, Marilene Furtado Loreno, Jerônimo Pereira Machado e Rita Rodrigues Mendonça e Sebastião Geraldo Alves.
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1981
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Lei 1074.pdf
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02/08/2017 09h03
Autoriza permuta de terreno.
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1981
