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Arquivo PDF document Lei 2487.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h24
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2488.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h24
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13° salário aos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2489.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h24
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2490.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h24
Dá denominação a logradouro público de DR. JÚLIO CÉSAR DADALTI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2491.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h24
Dá denominação a logradouro público de GEORGE HEUGUEBAERT.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2492.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h24
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 726.000,00 as dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2493.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h24
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Clube dos Cavaleiros de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2494.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h24
Dá denominação a logradouro público de PROFESSORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2495.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h23
Dá denominação a logradouro público de ONOFRE DIAS DE OLIVEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2496.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 13h23
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Secretária Executiva Senhora IVÂNIA DA ROCHA MATOS BARBOSA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007