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Legislação Mnicipal - 2011
por Câmara Municipal — publicado 27/06/2017 — última modificação 25/07/2017 10h14
Leis Municipais sancionadas no ano de 2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 2729.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h33
Dispõe sobre recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2730.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h33
Altera a redação do §1º do Art. 9º da Lei 2.263, de 15 de outubro de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2731.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h33
Revoga o §1° do Art. 6º da Lei Municipal n° 2.505 de 25 de outubro de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2732.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h33
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas com a renovação de transporte escolar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2733.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h32
Cria a possibilidade de uso e exploração publicitária em edificações, muros que delimitam os estádios de futebol, quadras poliesportivas, construção de guaritas, mediante Permissão de Uso, na Área Urbana do Município de São João Nepomuceno (parcerias público e privadas) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2734.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h32
Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2735.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h32
Institui o dia da capoeira em São João Nepomuceno, a ser comemorado todo primeiro domingo do mês de agosto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2736.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h32
Altera a Lei n° 2.076, de 07 de junho de 2000, que autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2737.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h32
Dá denominação a logradouro público de “Tenente José Gomes Fiho”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
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