-
Lei 2928.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h57
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2927.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h56
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2014.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2926.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h56
Dispõe sobre a fixação e regulamentação da garantia prevista no art. 7º, VIII da CR/88 aos agentes políticos do Poder Executivo do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2925.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h56
Autorizo cooperação com a Associação Comercial e Empresarial de São João Nepomuceno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2924.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h56
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2923.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h55
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2896.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h54
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2897.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h54
Autoriza subvenção e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2898.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h53
Revoga a Lei nº. 2.577, de 18 de setembro de 2008.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 2899.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h53
Concede gratificação aos professores da rede municipal de ensino e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
