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Lei 3105.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h46
Dá denominação a logradouro público de "Vicente de Paulo Menezes".
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Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3104.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h46
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3103.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h46
Institui no Município de São João Nepomuceno, a obrigatoriedade de divulgação pelo Poder Executivo da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais.
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Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3102.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h46
Dispõe sobre autorização para doação de veículo pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de São João Nepomuceno para a Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3101.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h46
Altera a Lei nº. 1924, de 19 de fevereiro de 1988.
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Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3100.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h46
Concede a Comenda "Mérito Legislativo".
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Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3099.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h47
Concede a Comenda "Mérito Legislativo".
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Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3098.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h47
Concede a Comenda "Mérito Legislativo".
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Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3097.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h47
Concede a Comenda "Mérito Legislativo".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3096.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h47
Concede a Comenda "Mérito Legislativo".
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Leis
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2017
