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Arquivo PDF document Lei 3017.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h25
Modifica a Lei 1880, de 10/10/1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3016.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h26
Autoriza o pagamento de 1ª parcela do 13º salário aos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3015.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h26
Autoriza a assinatura de convênio, a abrir crédito especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3014.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h26
Dá denominação a logradouro público de "Dr. Aloysio Ladeira".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3013.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h26
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao músico Eduardo Campos Lima Júnior.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3011.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h27
Autoriza subvencionar o Conselho da Comunidade e Execução Penal da Comarca de São João Nepomuceno, abre crédito adicional e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3010.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h27
Cria Prêmio de Incentivo à Produção e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3009.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h27
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3007.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h27
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Luís Carlos da Costa Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3006.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h27
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Emerson Antônio de Paula Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
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