-
Lei 3027.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h24
Institui o Dia Municipal do Movimento Pestalozziano e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3026.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h24
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Conjunto Itaborahy.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3025.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h24
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de lentes de aumento (lupas) para facilitar a visualização de preços e rótulos pelos mercados e supermercados situados no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3024.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h24
Autoriza a transferência financeira, abre crédito especial e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3023.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h24
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Paulo César Alves.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3022.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h25
Derroga a Lei nº 2076, de 07 de junho de 2000, em seu Art. 2º, para correção de erro material.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3021.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h25
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do "Programa de Desenvolvimento à Cidadania", denominado PDC-CMSJN, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3020.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h25
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Amado Roberto da Silva.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3019.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h25
Regulamenta o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3018.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h25
Autoriza o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e Vereadores do Legislativo Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
