-
Lei 3037.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h22
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, na forma e condições que específica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3036.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h22
Dispõe sobre multas e sanções administrativas para maus-tratos a animais no âmbito do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3035.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h23
Dispõe sobre a isenção de pagamento da tarifa nas linhas de ônibus às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, no âmbito do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3034.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h23
Dá denominação a logradouro público de "Dalva Maria Gomes".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3033.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h23
Concede o Título de Codadania Sãojoanense ao Sr. Luiz Eneas da Cruz Nunes.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3032.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h23
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São joão Nepomuceno para o exercício financeiro de 2016.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3031.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h23
Aumenta a subvenção ao hospital, autoriza abertura de crédito e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3030.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h23
"Altera a Lei nº 2462, de 09 de abril de 2007, que Aprova o Programa de Fomento a Industrialização e Urbanização Municipal, autoriza a realização de incentivos fiscais, para-fiscais e extra-fiscais e dá outras providências, para dar nova redação ao seu Art. 1º".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3029.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h23
Dá denominação a logradouro público de "Edda Fajardo Rocha Barbosa".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3028.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h24
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Rubem Coelho Silveira Cajaiba.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
