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Lei 2949.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h13
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Romir da Silva Torres.
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2948.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Senhora Regiane de Almeida Cardoso Tomey.
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2947.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h14
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Albertoni.
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2946.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Servidor Público Luciano Vital de Souza Reis.
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2945.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Professor Carlos Leonardo Alcântara Almeida.
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2944.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Senhora Talita de Souza Matos.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2943.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h14
Dispõe sobre fixação de multa nos casos que menciona.
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2942.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h14
Autoriza a assinatura de contrato com entidade que menciona, abre crédito adicional especial e contém outras providências.
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2941.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h15
Dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas e baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de São João Nepomuceno-MG.
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2940.pdf
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última modificação
08/08/2017 15h15
Dispõe sobre a proibição do uso de telefones celulares em salas de aula e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2014
