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Lei 2959.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h12
Dá denominação a logradouro público de "Hildebrando Fajardo Henriques".
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2958.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h12
Declara de Utilidade Pública a Associação "Foco Cia de Dança".
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2957.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h12
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2956.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h12
Autoriza o Município a assinar termo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2955.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h13
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2954.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h13
Dispõe sobre a autorização para participação do Município de São João Nepomuceno no Consórcio Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2953.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h13
Proíbe a comercialização de armas de brinquedo no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2952.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h13
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor José Carlos Alves da Cunha.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2951.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h13
Autoriza a aquisição de imóvel, abre crédito adicional especial e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2950.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h13
Cria a ouvidoria municipal de saúde e contém outras disposições.
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Legislação Municipal
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2014
