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Arquivo PDF document Lei 2640.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h56
Cria a Semana Municipal da Melhor Idade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2641.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h56
Institui a avaliação anual auditiva e oftalmológica aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2642.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h55
Dispõe sobre a criação do Programa de Educação para o Trânsito “O Futuro Começa Hoje” na pré-escola e nas escolas de ensino fundamental.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2643.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h55
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2644.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h55
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Carlos Henrique Nunes de Castro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2645.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h55
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Zona da Mata Leste para Aterro Sanitário – CIZMAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2646.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h55
Ratifica a alteração contratual do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2647.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h54
Altera a Lei 2.626 de 28 de setembro de 2009, que cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio da Cidade de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2648.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h54
Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Antônio José Torres.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2649.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h54
Dispõe sobre abono especial ao profissional do magistério municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
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