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Lei 2597.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h07
Dá denominação a logradouro público de Orozimbo Fajardo Rocha.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2598.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h06
Concede o diploma de Honra ao Mérito a Professora Juliana Pacassini Alves.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2599.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h06
Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de São João Nepomuceno.
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2600.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h06
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2601.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h05
Concede pensão por morte de servidor e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2602.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h05
Concede Título de Cidadania Sãojoanense a Prefeita Municipal Dra. Edmea Moreira Machado.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2603.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h05
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Geraldo Magela Rabello.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2604.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h05
Dá denominação a logradouro público de LUIZ GOMES CHAVES.
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2605.pdf
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última modificação
08/08/2017 14h04
Institui no Município de São João Nepomuceno o dia 31 de outubro como o Dia do Evangélico.
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2606.pdf
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última modificação
08/08/2017 14h04
Proíbe a venda nas cantinas das escolas da rede pública municipal de qualquer produto (guloseimas) que contém açúcar (balas, gomas de mascar, chocolates, doces, refrigerantes, picolés, sorvetes e similares).
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Legislação Municipal
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2009
