-
2009
-
por Câmara Municipal
—
publicado
28/06/2017
—
última modificação
28/06/2017 10h43
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Legislação Municipal - 2009
-
por Câmara Municipal
—
publicado
28/06/2017
—
última modificação
25/07/2017 10h16
Leis Municipais sancionadas no ano de 2009.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei 2589.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h08
Declara de Utilidade Pública a TENDA ESPÍRITA SÃO DIMAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2009
-
Lei 2590.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h08
Revoga a Lei n° 2.549, datada de 3 de junho de 2008.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2009
-
Lei 2591.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h08
Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos cargos executivos em comissão da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2009
-
Lei 2592.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h07
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e insere a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2009
-
Lei 2593.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h07
Dispõe sobre incentivo ao corpo docente para aperfeiçoamento profissional e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2009
-
Lei 2594.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h07
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2009
-
Lei 2595.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h07
Institui o Dia Municipal de Agente Comunitário de Saúde.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2009
-
Lei 2596.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h07
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Prefeito Municipal de Juiz de Fora Custódio Antônio de Mattos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2009
