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Lei 2776.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h26
Dispõe sobre a conformação da Reserva Biológica da Represa do Grama à legislação atual e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 2777.pdf
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última modificação
08/08/2017 14h26
Institui na rede municipal de ensino a inclusão na grade curricular, a disciplina referente ao estudo da dependência química e dá outras providencias.
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 2778.pdf
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última modificação
08/08/2017 14h26
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Fátima Terezinha Vieira Vieira.
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 2779.pdf
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por Câmara Municipal
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08/08/2017 14h25
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Paulo Guimarães Fazza.
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 2780.pdf
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por Câmara Municipal
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08/08/2017 14h25
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Gilmar Costa Rampinelli.
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 2781.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h25
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Dra. Cleuza Helena Furtado Faneco.
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Leis
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 2782.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h25
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Oscar Velasco Itaborahy.
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 2783.pdf
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08/08/2017 14h25
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Helda Henriques Ferreira.
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 2784.pdf
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08/08/2017 14h24
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno.
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Legislação Municipal
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2011
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Lei 2785.pdf
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08/08/2017 14h24
Dispõe sobre a política municipal de Turismo.
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2011
