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Lei 2935.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h15
Derroga a Lei n° 2911, de 04 de novembro de 2013, em seu Art. 2º, para correção de erro material.
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2014
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Lei 2936.pdf
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08/08/2017 15h15
Autoriza aquisição de equipamentos agrícola, a abertura de crédito especial e contêm outras providências.
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2014
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Lei 2937.pdf
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08/08/2017 15h15
Cria o Programa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências.
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2014
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Lei 2938.pdf
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por Câmara Municipal
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08/08/2017 15h15
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos quando algum grande evento estiver programado na área territorial do município.
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2014
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Lei 2939.pdf
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08/08/2017 15h15
Dá denominação a logradouro público de "Elvira Maria Fávero Azevedo".
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2014
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Lei 2940.pdf
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08/08/2017 15h15
Dispõe sobre a proibição do uso de telefones celulares em salas de aula e dá outras providências.
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2014
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Lei 2941.pdf
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por Câmara Municipal
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08/08/2017 15h15
Dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas e baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de São João Nepomuceno-MG.
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2014
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Lei 2942.pdf
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08/08/2017 15h14
Autoriza a assinatura de contrato com entidade que menciona, abre crédito adicional especial e contém outras providências.
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2943.pdf
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08/08/2017 15h14
Dispõe sobre fixação de multa nos casos que menciona.
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2014
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Lei 2944.pdf
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08/08/2017 15h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Senhora Talita de Souza Matos.
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2014
