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Arquivo PDF document Lei 3013.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h26
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao músico Eduardo Campos Lima Júnior.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3014.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h26
Dá denominação a logradouro público de "Dr. Aloysio Ladeira".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3015.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h26
Autoriza a assinatura de convênio, a abrir crédito especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3016.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h26
Autoriza o pagamento de 1ª parcela do 13º salário aos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3017.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h25
Modifica a Lei 1880, de 10/10/1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3018.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h25
Autoriza o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e Vereadores do Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3019.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h25
Regulamenta o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3020.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h25
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Amado Roberto da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3021.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h25
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do "Programa de Desenvolvimento à Cidadania", denominado PDC-CMSJN, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 3022.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h25
Derroga a Lei nº 2076, de 07 de junho de 2000, em seu Art. 2º, para correção de erro material.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
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