-
Lei 3001.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h28
Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais de São João Nepomuceno - ASPA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3002.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h28
Dá denominação a logradouro público de "Eurides de Magalhães".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3003.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h28
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Dr. Moysés Assafim.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3004.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h28
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Nepomuceno Leite Fam.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3005.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h27
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Fernando Teixeira da Motta Junior.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3006.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h27
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Emerson Antônio de Paula Oliveira.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3007.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h27
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Luís Carlos da Costa Alves.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3009.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h27
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3010.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h27
Cria Prêmio de Incentivo à Produção e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3011.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h27
Autoriza subvencionar o Conselho da Comunidade e Execução Penal da Comarca de São João Nepomuceno, abre crédito adicional e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
