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Arquivo PDF document Lei 1447.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h21
Autoriza assinatura da Carta-Compromisso entre a Prefeitura e o Instituto Estadual de Florestas IEF - e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1448.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h20
Dá nova redação ao Art. 4º, da Lei nº 1382 de 20 de junho de 1985, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1449.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h20
Dispõe sobre concessão de Diploma de "Honra ao Mérito".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1450.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h20
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1451.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h20
Concede diploma de "Honra ao Mérito".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1452.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h20
Faz doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1453.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h20
Autoriza aquisição de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1454.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h20
Autoriza doação de terrenos do Município à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA-MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1455.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h19
Autoriza assinatura de Termo de Compromisso entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, para cumprimento de obrigações relacionadas ao Projeto "Material de Cantina das Escolas da Rede Oficial (Estadual e Municipal)" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1456.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h19
Dispõe sobre denominação de vias públicas nas vilas de Taruaçú e Carlos Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
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