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Lei 1433.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h22
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1986
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Lei 1435.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h22
Autoriza assinatura de convênio entre a prefeitura Municipal e o Ministério da Educação, visando o desenvolvimento, no Município, das ações do Programa Nacional de Educação Pré-Escolar..
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Leis
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Legislação Municipal
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1986
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Lei 1436.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h22
Autoriza subvenção às Comissões de Desenvolvimento de Carlos Alves, Ituí, Roça Grande e Taruaçu, destinada à manutenção dos aparelhos repetidores de televisão das respectivas localidades.
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Leis
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Legislação Municipal
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1986
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Lei 1437.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h22
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
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Leis
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Legislação Municipal
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1986
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Lei 1438.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h22
Dá nova denominação a logradouros públicos.
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Leis
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Legislação Municipal
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1986
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Lei 1439.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h22
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1986
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Lei 1440.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h22
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1986
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Lei 1441.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h21
Considera de utilidade pública a Comissão de Desenvolvimento de Machados - CODEMA.
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Leis
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Legislação Municipal
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1986
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Lei 1442.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h21
Autoriza assinatura de Convênio entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos - EDUCAR, para o fim que menciona.
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Leis
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Legislação Municipal
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1986
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Lei 1443.pdf
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por Câmara Municipal
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04/08/2017 09h21
Autoriza assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, no Município, da Unidade de Estudos Supletivos - UES.
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Legislação Municipal
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1986
