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Arquivo PDF document Lei 1535.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h46
Dá denominação de Praça Astolfo Faria à logradouro público da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document Lei 1536.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h46
Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito - Júlio Boechat Braga.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document Lei 1537.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h46
Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Julião Neves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document Lei 1538.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h46
Dispõe sobre concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos srs. Domingos Pires Soares - dr. José Vagner Fávero - Paulo de Lima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document Lei 1539.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h46
Dispõe sobre criação de divisa para o Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document Lei 1540.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h46
Autoriza abertura de créditos suplementares ao Orçamento vigente, em mais 70% (setenta por cento) da despesa prevista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document Lei 1541.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h45
Autoriza celebração de Convênio com a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social para o fim que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document Lei 1542.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h45
Autoriza assinatura entre a Prefeitura e a Associação de Caridade de São João Nepomuceno, para prestação de serviços médico-hospitalares à população no Hospital São João.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document Lei 1543.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h45
Dispõe sobre requisitos para concessão de Utilidade Pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo PDF document Lei 1544.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h45
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
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