-
Legislação Municipal - 1988
-
por Câmara Municipal
—
publicado
11/07/2017
—
última modificação
25/07/2017 10h33
Leis Municipais sancionadas no ano de 1988.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei 1513.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h49
Autoriza abertura de crédito suplementar de Cz$260.000,00, para complementação de subvenções às Escolas de Samba de Blocos Carnavalescos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1988
-
Lei 1514.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h49
Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao Clube de Malha São José e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1988
-
Lei 1515.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h49
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1988
-
Lei 1516.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h49
Autoriza aquisição de imóvel, doação do mesmo ao Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1988
-
Lei 1517.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h49
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1988
-
Lei 1518.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h49
Faz doação de faixa de terreno a Darcy Rossi Alves e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1988
-
Lei 1519.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h49
Faz doação de faixa de terreno a Onofre Jaime de Souza e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1988
-
Lei 1520.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h49
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1988
-
Lei 1521.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h48
Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº1.516, de 25 de fevereiro de 1988 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1988
