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ATA DA REUNIÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA: por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2020 10h22
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Lei 3305: por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2020 15h18
Estima a receita e fixa a despesa do município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Representao02Todos.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/01/2020 10h38
Localizado em Processo Legislativo / Proposições dos Vereadores / Todos os Vereadores
2020: por Câmara Municipal — publicado 27/01/2020 — última modificação 27/01/2020 16h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei 3307: por Câmara Municipal — última modificação 27/01/2020 16h30
Dispõe sobre os procedimentos para participação, proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Lei 3306: por Câmara Municipal — última modificação 27/01/2020 16h32
Prorroga o prazo de permissão/concessão de uso dos beneficiários que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Legislação Municipal 2020: por Câmara Municipal — publicado 27/01/2020 — última modificação 11/03/2020 09h41
Leis Municipais sancionadas no ano de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Lei 3303: por Câmara Municipal — última modificação 27/01/2020 16h36
Dispõe sobre abono especial aos profissionais do magistério municipal e demais servidores/empregados públicos efetivos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA E VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2018 15h29
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018
ATA DA TERCEIRA E QUARTA REUNIÕES EXTRAORDINIÁRIAS.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2018 15h29
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018

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