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08/08/2017 08h25
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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1991
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08/08/2017 08h25
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – ROBERTO GOMES DA SILVA.
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08/08/2017 08h25
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORA.
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08/08/2017 08h25
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – JOSÉ MARIA FURTADO DE MENDONÇA.
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08/08/2017 08h24
Dá nova redação ao § 1º, do Art. 8º, da Lei nº 1.569, de 24 de janeiro de 1989, que dispõe sobre a Reforma Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
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08/08/2017 08h24
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – VALTENCIR OLEGÁRIO BARBOSA.
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08/08/2017 08h24
Orçamento Plurianual de Investimentos 1992/1994.
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08/08/2017 08h24
Aprova Orçamento de 1991.
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08/08/2017 08h24
Dispõe sobre denominação de logradouro público – ÂNGELO PICORONE.
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08/08/2017 08h24
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências correlatas.
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