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Lei 1915.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h11
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1998.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 1916.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h10
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1998/2000.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 1917.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h10
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Sãojoanense – CARLOS CRISTIANO CUSTÓDIO DOS SANTOS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 1918.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h10
Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito – BRAZ PAULINO FILHO.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 1919.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h10
Dispõe sobre a municipalização do ensino fundamental e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 1920.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h10
Altera dispositivo da Lei nº 1.861, 28 de março de 1996.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 1921.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h10
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município a entidade que menciona, abrir crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 1922.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h09
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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1996
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por Câmara Municipal
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publicado
05/07/2017
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última modificação
05/07/2017 14h23
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal - 1996
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por Câmara Municipal
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publicado
05/07/2017
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última modificação
25/07/2017 10h28
Leis Municipais sancionadas no ano de 1996.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
