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Arquivo PDF document Lei 1895.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h14
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1896.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h13
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1897.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h13
Cria o Pré-Escolar “Algodão Doce” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1898.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h13
Cria o Pré-Escolar “Coelhinho Fujão” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1899.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h13
Cria o Pré-Escolar “Ursinho Sabido” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1900.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h13
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1901.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h13
Estabelece normas para pagamento de remuneração dos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1902.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h12
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1.998 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1903.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h12
Altera dispositivos da Lei nº 1.673, de 03/06/991, modificada pela Lei nº 1.890, de 20/02/997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1904.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h12
Autoriza incentivo à mão-de-obra, criação de novas empresas e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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