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Lei 1958.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h17
Dá denominação a logradouro público – JORCELINA DE OLIVEIRA LIMA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1998
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1997
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por Câmara Municipal
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publicado
05/07/2017
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última modificação
05/07/2017 14h05
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal - 1997
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por Câmara Municipal
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publicado
05/07/2017
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última modificação
25/07/2017 10h28
Leis Municipais sancionadas no ano de 1997.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei 1888.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h15
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênios e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 1889.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h14
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 1890.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h14
Altera dispositivos da Lei 1.673, de 03/07/91.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 1891.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h14
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública de entidade que menciona – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CENTENÁRIO.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 1892.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h14
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TRÊS MARIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 1893.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h14
Dispõe sobre denominação de logradouro público – BENEDITO PINGUELLI.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 1894.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h14
Autoriza assinatura de convênio, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1997