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Arquivo PDF document Lei 3101.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h46
Altera a Lei nº. 1924, de 19 de fevereiro de 1988.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3102.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h46
Dispõe sobre autorização para doação de veículo pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de São João Nepomuceno para a Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3103.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h46
Institui no Município de São João Nepomuceno, a obrigatoriedade de divulgação pelo Poder Executivo da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3104.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h46
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3105.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h46
Dá denominação a logradouro público de "Vicente de Paulo Menezes".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3106.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h46
Altera a Lei nº 2023, de 27 de dezembro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3107.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h45
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao jornalista Fernando Lélis Esteves Pinheiro Júnior.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3108.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h45
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Jacinto Luiz da Costa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3109.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h45
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residêncial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3043.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h41
Institui no município de São João Nepomuceno o "Dia Municipal da Conscientização Contra o Aborto" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016