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Arquivo PDF document Lei 2550.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h40
Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas por sacos de lixos ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2551.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h40
Altera a Lei n° 1.879 de 03 de setembro de 1.996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2552.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h40
Dá denominação a logradouro público de Lenah Mendonça Rigolon.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2553.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h40
Dá denominação a logradouro público de João Evangelista Fávero.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2554.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h39
Dá denominação a logradouro público de José de Lima Reis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2555.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h39
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 536.900,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2556.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h39
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 17.580,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2557.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h39
Altera a Lei n° 2.522 de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2558.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h39
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2559.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h38
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 208.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
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