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Arquivo PDF document Lei 2153.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h06
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento Junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
2000
por Câmara Municipal — publicado 05/07/2017 — última modificação 05/07/2017 10h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Legislação Municipal - 2000
por Câmara Municipal — publicado 05/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h25
Leis Municipais sancionadas no ano de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 2028.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Dá denominação a logradouro público de JÁDER HENRIQUES FURTADO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2029.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2030.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Dispõe sobre pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2031.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Autoriza assinatura de convênio, abertura de crédito adicional especial, altera dispositivos contidos na Lei nº 1.919, de 10/12/97 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2032.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO (COMDEAS) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2033.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2034.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
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