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Arquivo PDF document Lei 2133.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h10
Institui o DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS (toda segunda 6ª feira do mês de agosto de cada ano).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2134.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h09
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13º salário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2135.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h09
Autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2136.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h09
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Serra dos Núcleos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2137.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h09
Altera dispositivos da Lei nº 2020, de 17 de dezembro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2138.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h09
Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2139.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h09
Altera dispositivos da Lei nº1882, de 10 de outubro de 1.996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2140.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h09
Dispõe sobre regulamentação de ruas de construções e Loteamentos privados.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2141.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h08
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de advertência da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2142.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para Exercícios de 2002 a 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
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