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Lei 2150.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h06
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense “Reverendíssimo Vigário Pe. José Gaio.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2001
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Lei 2151.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h06
Revoga o art. 3º da Lei nº 1501, de 27 de novembro de 1.987.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2001
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Lei 2152.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h06
Autoriza assinatura de convênio, abre crédito adicional especial e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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2001
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Lei 2153.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h06
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento Junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
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Leis
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Legislação Municipal
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2001
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2000
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por Câmara Municipal
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publicado
05/07/2017
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última modificação
05/07/2017 10h12
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Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal - 2000
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por Câmara Municipal
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publicado
05/07/2017
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última modificação
25/07/2017 10h25
Leis Municipais sancionadas no ano de 2000.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei 2028.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h04
Dá denominação a logradouro público de JÁDER HENRIQUES FURTADO.
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Leis
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Legislação Municipal
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2000
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Lei 2029.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h04
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2000
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Lei 2030.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h04
Dispõe sobre pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2000
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Lei 2031.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h04
Autoriza assinatura de convênio, abertura de crédito adicional especial, altera dispositivos contidos na Lei nº 1.919, de 10/12/97 e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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2000
