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Arquivo PDF document Lei 2217.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h16
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. JOSÉ LEMOS DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2218.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h16
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2220.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h16
Dá denominação a logradouro público de “JOÃO FURTADO DO VALLE”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2221.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h15
Institui no Município de São João Nepomuceno a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2219.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h15
Institui no Município de São João Nepomuceno a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
2001
por Câmara Municipal — publicado 05/07/2017 — última modificação 05/07/2017 10h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Legislação Municipal - 2001
por Câmara Municipal — publicado 05/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h24
Leis Municipais sancionadas no ano de 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 2107.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h13
Autoriza subvencionar o FAEP, a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2108.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h13
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênios e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei 2109.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h13
Autoriza contratação de serviço, abre crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
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