-
Lei 478.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h29
Aumenta subvenções ao ensino médio e abrigo "Lar Ambrosina de Matos" e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1970
-
Lei 479.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h29
Outorga títulos honoríficos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1970
-
Lei 480.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h28
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1970
-
Lei 481.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h28
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1971.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1970
-
1969
-
por Câmara Municipal
—
publicado
24/07/2017
—
última modificação
24/07/2017 10h15
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Legislação Municipal - 1969
-
por Câmara Municipal
—
publicado
24/07/2017
—
última modificação
25/07/2017 14h29
Leis Municipais sancionadas no ano de 1969.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei 437.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h27
Autoriza aquisição e doação de imóvel e abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
-
Lei 438.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h27
Autoriza assinatura de convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural (ACAR) e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
-
Lei 439.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h27
Autoriza abertura de crédito especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
-
Lei 440.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h27
Outorga títulos honoríficos de Cidadão Sãojoanense.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
