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por Câmara Municipal última modificação 21/06/2017 15h40
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por Câmara Municipal última modificação 21/06/2017 15h51
1976
por Câmara Municipal publicado 24/07/2017 última modificação 24/07/2017 09h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Legislação Municipal - 1976
por Câmara Municipal publicado 24/07/2017 última modificação 25/07/2017 14h26
Leis Municipais sancionadas no ano de 1976.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei 631.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/07/2017 08h52
Autoriza término de obras e abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 632.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/07/2017 08h51
Faz doação de área de terreno e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 633.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/07/2017 08h51
Autoriza celebrar convênio com cirurgião dentista e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 634.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/07/2017 08h51
Concede título de "Cidadã Sãojoanense".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 635.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/07/2017 08h51
Mantém criação de escolas e contém outras providências relativas ao funcionamento do Ensino de Primeiro Grau nas Escolas Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo PDF document Lei 636.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/07/2017 08h51
Dá denominação a logradouro público (rua Dr. João Cavalheiro).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976