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Arquivo PDF document Lei 3213
por Câmara Municipal — última modificação 12/09/2018 14h17
Altera a Lei nº 3.175, de 28 de fevereiro de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3214
por Câmara Municipal — última modificação 12/09/2018 14h18
Dá denominação a logradouro público de "Gilson Clementino da Silva - Gilson Duro".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3215
por Câmara Municipal — última modificação 12/09/2018 14h19
Altera a Lei nº 2.204, de 27 de dezembro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Câmara aprova projeto de lei que autoriza o Município a firmar acordo com o Ecad
por Câmara Municipal — publicado 19/09/2018 — última modificação 24/09/2018 09h59
O Legislativo Municipal de São João Nepomuceno voltou a se reunir, ordinariamente, na noite de terça-feira (18/09), para tratar de assuntos importantes para a comunidade sãojoanense.
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Arquivo PDF document Lei 3221
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2018 09h57
Altera a Lei nº 2.076, de 07 de junho de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3223
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2018 09h59
Autoriza o Poder Executivo, através da Procuradoria Geral do Município, a firmar acordo judicial no processo nº 0629.01.000942-7, fluente perante a 1ª Vara da Comarca de São João Nepomuceno - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3222
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2018 10h00
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3220
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2018 10h01
Altera a Lei nº 2.289, de 28 de maio de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3216
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2018 10h02
Autoriza aumento de subvenções sociais, abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 3219
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2018 10h03
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à carateca Lorrayne Oliveira Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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