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Lei 690.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h56
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1977
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Lei 691.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h55
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1978.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1977
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Lei 692.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h55
Concede título de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. Acyr Mesquita Lemgruber.
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Leis
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Legislação Municipal
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1977
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Lei 693.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h55
Concede títulos, de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. Devolde de Castro Medina, e de "Cidadã São-joanense" à sra. Gelcyra Filgueiras Medina.
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Leis
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Legislação Municipal
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1977
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Lei 694.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h55
Autoriza venda de ações da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS - e dos direitos decorrentes das mesmas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1977
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Lei 695.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h55
Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de convênios, cooperação com o Estado.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1977
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Lei 696.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h55
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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1977
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Câmara aprova 02 projetos de Lei na sua 22ª Reunião Ordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
20/07/2017
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última modificação
20/07/2017 14h27
Os vereadores da Câmara Municipal de São João Nepomuceno estiveram reunidos para a 22ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2017, no dia (18/07), às 19:00h, em que foram aprovados 02 projetos de Lei.
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Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 3119.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h44
Autoriza o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores públicos municipais.
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Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3120.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h43
Autoriza o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e Vereadores do Legislativo Municipal.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
