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1978
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por Câmara Municipal
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publicado
20/07/2017
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última modificação
20/07/2017 13h43
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal - 1978
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por Câmara Municipal
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publicado
20/07/2017
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última modificação
25/07/2017 14h24
Leis Municipais sancionadas no ano de 1978.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei 697.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h06
Autoriza a assinatura de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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1978
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Lei 698.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h06
Aprova o Plano Rodoviário Municipal.
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Leis
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Legislação Municipal
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1978
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Lei 699.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h06
Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1978
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Lei 700.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h06
Concede títulos honoríficos ao senhor Bráulio Braz de Freitas e à senhora Maria José Fajardo de Freitas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1978
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Lei 701.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h05
Dá denominação a logradouro público.
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Leis
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Legislação Municipal
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1978
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Lei 702.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h05
Autoriza assinatura de Termo de Ajuste com A Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE - e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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1978
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Lei 703.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h05
Concede título de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. Ten. PM. Hely Maurílio Pereira.
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Leis
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Legislação Municipal
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1978
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Lei 704.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 09h05
Homenagem ao Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, DD. Governador do Estado.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1978
