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Lei 3136
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/11/2017 10h43
Dispõe sobre a instituição de campanha de conscientização para a vacinação contra a cinomose canina, zoonoses e outras doenças no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3138
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/11/2017 10h45
Institui o Conselho Municipal de Saúde de São João Nepomuceno, revoga a Lei nº 2.236/2003 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3140
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/11/2017 10h47
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3141
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/11/2017 10h48
Dispõe sobre políticas públicas de combate à pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3142
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/11/2017 08h53
Altera a Lei nº 3025, de 25 de novembro de 2015 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2017
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INFORMATIVO - Centro de Atenção ao Cidadão
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por Câmara Municipal
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publicado
22/11/2017
Comunicamos que por motivos administrativos ainda não está sendo realizada a confecção da carteira de identidade no âmbito da Câmara Municipal de São João Nepomuceno – MG.
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Câmara Municipal
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Notícias
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Câmara inaugura o seu posto de identificação e lança oficialmente o aplicativo institucional Câmara Participativa
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por Câmara Municipal
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publicado
22/11/2017
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última modificação
22/11/2017 10h42
Solenidade contou com a presença de várias autoridades e a participação da população
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Câmara Municipal
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Notícias
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Vereadores aprovam dois projetos na 38ª Reunião Ordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
23/11/2017
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última modificação
28/11/2017 14h09
Tribuna Livre: Representante da ARSAE fala sobre a função fiscalizadora, técnica e econômica da agência nos Municípios que possuem a prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
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Câmara Municipal
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Notícias
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Reunião Extraordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
24/11/2017
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última modificação
28/11/2017 14h28
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Câmara Municipal
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Agenda
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COMUNICADO - Câmara Municipal de São João Nepomuceno
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por Câmara Municipal
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publicado
28/11/2017
Remarcação da Reunião Extraordinária para o dia 30 de novembro de 2017, às 19hs.
Localizado em
Câmara Municipal
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Notícias
