| Proposição | Assunto |
|---|
| Moção de Apoio nº 16/2024 |
Ao Conselho Federal de Medicina |
| Indicação nº 75/2024 |
Anteprojeto de Lei que "Institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos de reflexão de homens, e dá outras providências". |
| Indicação nº 72/2024 |
Participação dos servidores no Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União |
| Indicação nº 66/2024 |
Transporte escolar para crianças matriculadas em creches da rede municipal |
| Indicação nº 58/2024 |
Criação de Unidades Móveis de Atendimento |
| Moção de Aplausos nº 13/2024 |
Érika Furtado |
| Indicação nº 56/2024 |
Estudos para a realização da RTU de próstata |
| Moção de Aplausos nº 06/2024 |
Angélica Silveira da Costa |
| Indicação nº 30/2024 |
Ponto central de atendimento e notificação de dengue |
| Indicação nº 27/2024 |
Anteprojeto de Lei que "Cria o Programa 'Mulher Segura', no âmbito do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências". |
| Indicação nº 230/2023 |
Ficha compulsória para identificação de pacientes com câncer |
| Pedido de Providência nº 09/2023 |
Ao Executivo Municipal |
| Moção de Aplausos nº 52/2023 |
Sensei Josué Rocha |
| Indicação nº 214/2023 |
Inscrição na seleção do Novo PAC para contenção de encostas |
| Pedido de Providência nº 08/2023 |
Ao Executivo Municipal |
| Moção de Aplausos nº 49/2023 |
Aline Matos da Silva Vieira |
| Pedido de Providência nº 07/2023 |
Ao Executivo Municipal |
| Indicação nº 180/2023 |
Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Programa de Promoção da Saúde Mental no âmbito do Município de São João Nepomuceno/MG" |
| Indicação nº 178/2023 |
Adoção de protocolo de tratamento de feridas |
| Indicação nº 177/2023 |
Medidas de segurança para as unidades de saúde |
| Moção de Aplausos nº 37/2023 |
Eduardo Gomes de Abreu |
| Indicação nº 170/2023 |
Disponibilização do atendimento de Podologia na rede municipal de saúde |
| Indicação nº 155/2023 |
Melhorias em Unidade Básica de Saúde |
| Indicação nº 151/2023 |
Criação de Centro de Convivência para pessoas em situação de vulnerabilidade social |
| Indicação nº 150/2023 |
Adesão ao programa "Melhor em Casa" |
| Indicação nº 136/2023 |
Estudos para implantação de Centro de Atenção Psicissocial - Álcool e Drogas (CAPS AD) Regional |
| Indicação nº 125/2023 |
Adesão ao Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br |
| Indicação nº 119/2023 |
Institucionalização, fortalecimento e ampliação, no âmbito do Sistema Único de Saúde de São João Nepomuceno, das Práticas Integrativas e Complementares |
| Moção de Aplausos nº 12/2023 |
Rodrigo Guilherme Pereira de Aquino |
| Indicação nº 110/2023 |
Solicitação para que o Executivo entre em entendimento com o HSJ para instalação de tomógrafo |
| Indicação nº 109/2023 |
Estudo para adesão à consultoria técnica para captação de recurso |
| Indicação nº 99/2023 |
Capacitação de gestores e servidores |
| Moção de Aplausos nº 09/2023 |
Senhora Maria do Carmo Xavier da Silva |
| Indicação nº 66/2023 |
Plano Municipal de Habitação de Interesse Social |
| Pedido de Providência nº 02/2023 |
Ao Executivo Municipal |
| Indicação nº 63/2023 |
Fiscalização de obras |
| Moção de Aplausos nº 08/2023 |
A senhora Maria Antônia Neves de Mendonça |
| Indicação nº 50/2023 |
Curso para formação de cuidadores de idosos |
| Indicação nº 42/2023 |
Incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias |
| Indicação nº 36/2023 |
Cadastramento de pacientes com anemia falciforme |
| Indicação nº 34/2023 |
Piso salarial da Enfermagem |
| Indicação nº 29/2023 |
Organização das férias dos profissionais de enfermagem dos PSF's |
| Indicação nº 18/2023 |
Campanha de orientação durante o carnaval |
| Indicação nº 06/2023 |
Recuperação de via pública |
| Pedido de Informação nº 01/2023 |
Ao Chefe do Poder Executivo |
| Moção de Pesar nº 58/2022 |
Dra. Dyrce Campos Rodrigues |
| Indicação nº 258/2022 |
Implantação de serviço de urgência e emergência odotonlógica |
| Moção de Aplausos nº 54/2022 |
Amanda Delage Novaes Pinton |
| Moção de Aplausos nº 52/2022 |
Renata de Almeida Rocha Knop |
| Moção de Aplausos nº 51/2022 |
Marcela Vasconcelos Ferraz |
| Indicação nº 239/2022 |
Pactuação para leito de saúde mental no Hospital São João |
| Moção de Aplausos nº 49/2022 |
Sílvio Alves da Costa |
| Representação nº 17/2022 |
COPASA |
| Indicação nº 216/2022 |
Estudo para verificação dos planos municipais estratégicos e dos planos setoriais que São João Nepomuceno ainda não dispõe, visando à sua elaboração. |
| Indicação nº 215/2022 |
Alteração em área de carga e descarga. |
| Indicação nº 211/2022 |
Instalação de redutor de velocidade. |
| Indicação nº 207/2022 |
Parceria com o HU/UFJF para concessão de estágio na área de Psicologia. |
| Indicação nº 206/2022 |
Concessão de abono aos profissionais do Magistério e demais trabalhadores da Educação. |
| Pedido de Providência nº 12/2022 |
Ao Executivo Municipal. |
| Indicação nº 186/2022 |
Parceria para execução do Projeto Fashion Revolution |
| Indicação nº 185/2022 |
Regulamentação, em âmbito municipal, da aplicação do piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras |
| Indicação nº 177/2022 |
Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobra a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde no âmbito do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências" |
| Pedido de Providência nº 10/2022 |
Executivo Municipal |
| Indicação nº 175/2022 |
Anteprojeto de Lei instituindo o Programa "Princípios Fundamentais de Educação Financeira" nas escolas da rede pública de ensino do município |
| Indicação nº 174/2022 |
Adesão ao Projeto "Cidades Inteligentes" |
| Pedido de Providência nº 09/2022 |
Executivo Municipal |
| Pedido de Providência nº 08/2022 |
Executivo Municipal |
| Indicação nº 148/2022 |
Intercâmbio com escola cívico-militar do Sul de Minas |
| Indicação nº 137/2022 |
Estudo e análise do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais |
| Representação nº 08/2022 |
Procon/SJN |
| Indicação nº 120/2022 |
Adesão ao Projeto Carreta Odontosesc |
| Indicação nº 112/2022 |
Criação de Projeto para geração de renda através do Marketing Digital |
| Indicação nº 109/2022 |
Canalização de córrego. |
| Indicação nº 99/2022 |
Transporte de estudantes para retorno à residência. |
| Indicação nº 98/2022 |
Regularização de mapeamento de realização de exame de Colpocitologia Oncótica (preventivo). |
| Indicação nº 96/2022 |
Wifi grátis para a população. |
| Pedido de Providência nº 06/2022 |
Providências necessárias para que a Lei nº 3.141 seja cumprida o quanto antes. |
| Indicação nº 104/2022 |
Disponibilização de transporte para atletas e equipes esportivas. |
| Indicação nº 101/2022 |
Retorno do serviço de captura de morcegos hematófagos. |
| Indicação nº 82/2022 |
Cursos de capacitação em saúde mental. |
| Indicação nº 81/2022 |
Implantação de Ambulatório de Saúde Mental. |
| Indicação nº 61/2022 |
Serviço de reforma na base do SAMU. |
| Indicação nº 54/2022 |
Implantação da Casa dos Conselhos. |
| Pedido de Providência nº 05/2022 |
Exclusividade de veículo para transporte de pacientes da hemodiálise. |
| Indicação nº 48/2022 |
Envio à Câmara Municipal de projeto de lei instituindo o uso e a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol". |
| Pedido de Providência nº 02/2022 |
Ao Executivo Municipal. |
| Indicação nº 30/2022 |
Ações de prevenção e Conscientização quanto ao trabalho infantil. |
| Indicação nº 28/2022 |
Instalação de placas de localização/identificação no CAIC. |
| Indicação nº 16/2022 |
Disponibilização de cursos profissionalizantes para pessoas com deficiência. |
| Indicação nº 11/2022 |
Contratação de ginecologista. |
| Indicação nº 09/2022 |
Repasse de parcela extra Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias. |
| Indicação nº 04/2022 |
Troca de instalação elétrica. |
| Indicação nº 293/2021 |
Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. |
| Indicação nº 288/2021 |
Melhorias no serviço de odontologia do Posto de Saúde do Bairro Benetti. |
| Indicação nº 282/2021 |
Instalação de escovódramos nas escolas municipais. |
| Indicação nº 269/2021 |
Estudo para análise de aplicação do Piso Salarial da Odontologia |
| Indicação nº 266/2021 |
Concessão de abono aos profissionais do Magistério e demais trabalhadores da Educação |
| Indicação nº 261/2021 |
Campanha de conscientização sobre automedicação |
| Indicação nº 255/2021 |
Adoção da ginástica laboral no serviço público municipal |
| Indicação nº 253/2021 |
Implantação de serviço de urgência e emergência odontológica |
| Pedido de Providência nº 14/2021 |
Secretaria Municipal de Educação |
| Indicação nº 249/2021 |
Sanitários adaptados para pessoas ostomizadas |
| Indicação nº 245/2021 |
Implantação do Serviço Municipal de Direitos Sexuais e Reprodutivos |
| Indicação nº 240/2021 |
Implantação de Ambulatório de Saúde Mental |
| Indicação nº 239/2021 |
Aquisição de terreno para construção da Farmácia de Minas |
| Indicação nº 232/2021 |
Convênio para implantação de Curso Técnico de Enfermagem |
| Indicação nº 222/2021 |
Consultório móvel para a realização de exames preventivos |
| Indicação nº 220/2021 |
Implantação do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador |
| Indicação nº 210/2021 |
Incentivo ao plantio de ipês |
| Indicação nº 200/2021 |
Ativação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso |
| Indicação nº 199/2021 |
Cadastramento de pacientes com Esclerose Múltipla e Esclerose Lateral Amiotrófica |
| Indicação nº 197/2021 |
Criação de Casa de Passagem |
| Indicação nº 185/2021 |
Ampliação da divulgação e oferta de testes rápidos HIV/Sífilis e Hepatites virais |
| Moção de Apelo nº 18/2021 |
À Câmara dos Deputados e Senado Federal contra a proposta do Governo Federal acerca da Privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) |
| Indicação nº 174/2021 |
Pactuação SUS para realização de laqueaduras |
| Indicação nº 172/2021 |
Realização do Teste do Suor |
| Indicação nº 157/2021 |
Ampliação da oferta dos testes de triagem neonatal |
| Indicação nº 156/2021 |
Recuperação de via pública |
| Pedido de Providência nº 11/2021 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
| Indicação nº 141/2021 |
Tratamento odontológico para idosos. |
| Indicação nº 140/2021 |
Estudos para a criação de Guarda Municipal |
| Indicação nº 131/2021 |
Cadastramento de pacientes com anemia falciforme |
| Indicação nº 130/2021 |
Inclusão de mães lactantes no plano municipal de imunização contra a Covid-19 |
| Indicação nº 126/2021 |
Adoção de medidas mais enérgicas e efetivas para conter aglomerações durante a pandemia |
| Moção de Aplausos nº 13/2021 |
Ao cantor, compositor e pianista Rafa Castro |
| Indicação nº 77/2021 |
Emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). |
| Representação nº 03/2021 |
Ao Sindicato das Indústrias do Vestuário de São João Nepomuceno (Sindivest). |
| Indicação nº 26/2021 |
Inclusão do ecocardiograma fetal na lista de exames solicitados durante o pré-natal. |
| Indicação nº 25/2021 |
Realização de testes rápidos. |
| Indicação nº 06/2021 |
Contratação de médico ginecologista pré-natal. |
| Indicação nº 13/2021 |
Repasse de bonificação para profissionais do CEO. |
| Indicação nº 14/2021 |
Anteprojeto de Lei prevendo ampliação de licença-maternidade de 180 dias para todas as servidoras e empregadas públicas municipais e licença-paternidade de 20 dias para todos os servidores e empregados públicos municipais. |
| Indicação nº 25/2021 |
Realização de testes rápidos |
| Indicação nº 26/2021 |
Inclusão do ecocardiograma fetal na lista de exames solicitados durante o pré-natal |
| Indicação nº 30/2021 |
Adesão ao programa "Melhor em Casa" |
| Requerimento nº 03/2021 |
Instauração de Comissão Especial |
| Indicação nº 47/2021 |
Horário alternativo para realização de exame preventivo |
| Indicação nº 64/2021 |
Adesão do Município a consórcio público para compra de vacinas contra a Covid-19 |
