Proposições da Vereadora Eluza Salvador Cortes

por Câmara Municipal publicado 04/01/2021 15h15, última modificação 14/05/2024 13h55
ProposiçãoAssunto
Moção de Apoio nº 16/2024 Ao Conselho Federal de Medicina
Indicação nº 75/2024 Anteprojeto de Lei que "Institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos de reflexão de homens, e dá outras providências".
Indicação nº 72/2024 Participação dos servidores no Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União
Indicação nº 66/2024 Transporte escolar para crianças matriculadas em creches da rede municipal
Indicação nº 58/2024 Criação de Unidades Móveis de Atendimento
Moção de Aplausos nº 13/2024 Érika Furtado
Indicação nº 56/2024 Estudos para a realização da RTU de próstata
Moção de Aplausos nº 06/2024 Angélica Silveira da Costa
Indicação nº 30/2024 Ponto central de atendimento e notificação de dengue
Indicação nº 27/2024 Anteprojeto de Lei que "Cria o Programa 'Mulher Segura', no âmbito do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências".
Indicação nº 230/2023 Ficha compulsória para identificação de pacientes com câncer
Pedido de Providência nº 09/2023 Ao Executivo Municipal
Moção de Aplausos nº 52/2023 Sensei Josué Rocha
Indicação nº 214/2023 Inscrição na seleção do Novo PAC para contenção de encostas
Pedido de Providência nº 08/2023 Ao Executivo Municipal
Moção de Aplausos nº 49/2023 Aline Matos da Silva Vieira
Pedido de Providência nº 07/2023 Ao Executivo Municipal
Indicação nº 180/2023 Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Programa de Promoção da Saúde Mental no âmbito do Município de São João Nepomuceno/MG"
Indicação nº 178/2023 Adoção de protocolo de tratamento de feridas
Indicação nº 177/2023 Medidas de segurança para as unidades de saúde
Moção de Aplausos nº 37/2023 Eduardo Gomes de Abreu
Indicação nº 170/2023 Disponibilização do atendimento de Podologia na rede municipal de saúde
Indicação nº 155/2023 Melhorias em Unidade Básica de Saúde
Indicação nº 151/2023 Criação de Centro de Convivência para pessoas em situação de vulnerabilidade social
Indicação nº 150/2023 Adesão ao programa "Melhor em Casa"
Indicação nº 136/2023 Estudos para implantação de Centro de Atenção Psicissocial - Álcool e Drogas (CAPS AD) Regional
Indicação nº 125/2023 Adesão ao Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br
Indicação nº 119/2023 Institucionalização, fortalecimento e ampliação, no âmbito do Sistema Único de Saúde de São João Nepomuceno, das Práticas Integrativas e Complementares
Moção de Aplausos nº 12/2023 Rodrigo Guilherme Pereira de Aquino
Indicação nº 110/2023 Solicitação para que o Executivo entre em entendimento com o HSJ para instalação de tomógrafo
Indicação nº 109/2023 Estudo para adesão à consultoria técnica para captação de recurso
Indicação nº 99/2023 Capacitação de gestores e servidores
Moção de Aplausos nº 09/2023 Senhora Maria do Carmo Xavier da Silva
Indicação nº 66/2023 Plano Municipal de Habitação de Interesse Social
Pedido de Providência nº 02/2023 Ao Executivo Municipal
Indicação nº 63/2023 Fiscalização de obras
Moção de Aplausos nº 08/2023 A senhora Maria Antônia Neves de Mendonça
Indicação nº 50/2023 Curso para formação de cuidadores de idosos
Indicação nº 42/2023 Incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Indicação nº 36/2023 Cadastramento de pacientes com anemia falciforme
Indicação nº 34/2023 Piso salarial da Enfermagem
Indicação nº 29/2023 Organização das férias dos profissionais de enfermagem dos PSF's
Indicação nº 18/2023 Campanha de orientação durante o carnaval
Indicação nº 06/2023 Recuperação de via pública
Pedido de Informação nº 01/2023  Ao Chefe do Poder Executivo
Moção de Pesar nº 58/2022 Dra. Dyrce Campos Rodrigues
Indicação nº 258/2022 Implantação de serviço de urgência e emergência odotonlógica
Moção de Aplausos nº 54/2022 Amanda Delage Novaes Pinton
Moção de Aplausos nº 52/2022 Renata de Almeida Rocha Knop
Moção de Aplausos nº 51/2022 Marcela Vasconcelos Ferraz
Indicação nº 239/2022 Pactuação para leito de saúde mental no Hospital São João
Moção de Aplausos nº 49/2022 Sílvio Alves da Costa
Representação nº 17/2022 COPASA
Indicação nº 216/2022 Estudo para verificação dos planos municipais estratégicos e dos planos setoriais que São João Nepomuceno ainda não dispõe, visando à sua elaboração.
Indicação nº 215/2022 Alteração em área de carga e descarga.
Indicação nº 211/2022 Instalação de redutor de velocidade.
Indicação nº 207/2022 Parceria com o HU/UFJF para concessão de estágio na área de Psicologia.
Indicação nº 206/2022 Concessão de abono aos profissionais do Magistério e demais trabalhadores da Educação.
Pedido de Providência nº 12/2022 Ao Executivo Municipal.
Indicação nº 186/2022 Parceria para execução do Projeto Fashion Revolution
Indicação nº 185/2022 Regulamentação, em âmbito municipal, da aplicação do piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras
Indicação nº 177/2022 Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobra a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde no âmbito do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências"
Pedido de Providência nº 10/2022 Executivo Municipal
Indicação nº 175/2022 Anteprojeto de Lei instituindo o Programa "Princípios Fundamentais de Educação Financeira" nas escolas da rede pública de ensino do município
Indicação nº 174/2022 Adesão ao Projeto "Cidades Inteligentes"
Pedido de Providência nº 09/2022 Executivo Municipal
Pedido de Providência nº 08/2022 Executivo Municipal
Indicação nº 148/2022 Intercâmbio com escola cívico-militar do Sul de Minas
Indicação nº 137/2022 Estudo e análise do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais
Representação nº 08/2022 Procon/SJN
Indicação nº 120/2022 Adesão ao Projeto Carreta Odontosesc
Indicação nº 112/2022 Criação de Projeto para geração de renda através do Marketing Digital
Indicação nº 109/2022 Canalização de córrego.
Indicação nº 99/2022 Transporte de estudantes para retorno à residência.
Indicação nº 98/2022 Regularização de mapeamento de realização de exame de Colpocitologia Oncótica (preventivo).
Indicação nº 96/2022 Wifi grátis para a população.
Pedido de Providência nº 06/2022 Providências necessárias para que a Lei nº 3.141 seja cumprida o quanto antes.
Indicação nº 104/2022 Disponibilização de transporte para atletas e equipes esportivas.
Indicação nº 101/2022 Retorno do serviço de captura de morcegos hematófagos.
Indicação nº 82/2022 Cursos de capacitação em saúde mental.
Indicação nº 81/2022 Implantação de Ambulatório de Saúde Mental.
Indicação nº 61/2022 Serviço de reforma na base do SAMU.
Indicação nº 54/2022 Implantação da Casa dos Conselhos.
Pedido de Providência nº 05/2022 Exclusividade de veículo para transporte de pacientes da hemodiálise.
Indicação nº 48/2022 Envio à Câmara Municipal de projeto de lei instituindo o uso e a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol".
Pedido de Providência nº 02/2022 Ao Executivo Municipal.
Indicação nº 30/2022 Ações de prevenção e Conscientização quanto ao trabalho infantil.
Indicação nº 28/2022 Instalação de placas de localização/identificação no CAIC.
Indicação nº 16/2022 Disponibilização de cursos profissionalizantes para pessoas com deficiência.
Indicação nº 11/2022 Contratação de ginecologista.
Indicação nº 09/2022 Repasse de parcela extra Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias.
Indicação nº 04/2022 Troca de instalação elétrica.
Indicação nº 293/2021 Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.
Indicação nº 288/2021 Melhorias no serviço de odontologia do Posto de Saúde do Bairro Benetti.
Indicação nº 282/2021 Instalação de escovódramos nas escolas municipais.
Indicação nº 269/2021 Estudo para análise de aplicação do Piso Salarial da Odontologia
Indicação nº 266/2021 Concessão de abono aos profissionais do Magistério e demais trabalhadores da Educação
Indicação nº 261/2021 Campanha de conscientização sobre automedicação
Indicação nº 255/2021 Adoção da ginástica laboral no serviço público municipal
Indicação nº 253/2021 Implantação de serviço de urgência e emergência odontológica
Pedido de Providência nº 14/2021 Secretaria Municipal de Educação
Indicação nº 249/2021 Sanitários adaptados para pessoas ostomizadas
Indicação nº 245/2021 Implantação do Serviço Municipal de Direitos Sexuais e Reprodutivos
Indicação nº 240/2021 Implantação de Ambulatório de Saúde Mental
Indicação nº 239/2021 Aquisição de terreno para construção da Farmácia de Minas
Indicação nº 232/2021 Convênio para implantação de Curso Técnico de Enfermagem
Indicação nº 222/2021 Consultório móvel para a realização de exames preventivos
Indicação nº 220/2021 Implantação do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador
Indicação nº 210/2021 Incentivo ao plantio de ipês
Indicação nº 200/2021 Ativação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Indicação nº 199/2021 Cadastramento de pacientes com Esclerose Múltipla e Esclerose Lateral Amiotrófica
Indicação nº 197/2021 Criação de Casa de Passagem
Indicação nº 185/2021 Ampliação da divulgação e oferta de testes rápidos HIV/Sífilis e Hepatites virais
Moção de Apelo nº 18/2021 À Câmara dos Deputados e Senado Federal contra a proposta do Governo Federal acerca da Privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)
Indicação nº 174/2021 Pactuação SUS para realização de laqueaduras
Indicação nº 172/2021 Realização do Teste do Suor
Indicação nº 157/2021 Ampliação da oferta dos testes de triagem neonatal
Indicação nº 156/2021 Recuperação de via pública
Pedido de Providência nº 11/2021 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Indicação nº 141/2021 Tratamento odontológico para idosos.
Indicação nº 140/2021 Estudos para a criação de Guarda Municipal
Indicação nº 131/2021 Cadastramento de pacientes com anemia falciforme
Indicação nº 130/2021 Inclusão de mães lactantes no plano municipal de imunização contra a Covid-19
Indicação nº 126/2021 Adoção de medidas mais enérgicas e efetivas para conter aglomerações durante a pandemia
Moção de Aplausos nº 13/2021 Ao cantor, compositor e pianista Rafa Castro
Indicação nº 77/2021 Emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
Representação nº 03/2021 Ao Sindicato das Indústrias do Vestuário de São João Nepomuceno (Sindivest).
Indicação nº 26/2021 Inclusão do ecocardiograma fetal na lista de exames solicitados durante o pré-natal.
Indicação nº 25/2021 Realização de testes rápidos.
Indicação nº 06/2021 Contratação de médico ginecologista pré-natal.
Indicação nº 13/2021 Repasse de bonificação para profissionais do CEO.
Indicação nº 14/2021 Anteprojeto de Lei prevendo ampliação de licença-maternidade de 180 dias para todas as servidoras e empregadas públicas municipais e licença-paternidade de 20 dias para todos os servidores e empregados públicos municipais.
Indicação nº 25/2021 Realização de testes rápidos
Indicação nº 26/2021 Inclusão do ecocardiograma fetal na lista de exames solicitados durante o pré-natal
Indicação nº 30/2021 Adesão ao programa "Melhor em Casa"
Requerimento nº 03/2021 Instauração de Comissão Especial
Indicação nº 47/2021 Horário alternativo para realização de exame preventivo
Indicação nº 64/2021 Adesão do Município a consórcio público para compra de vacinas contra a Covid-19

 

Indicação nº 214/2023 Inscrição na seleção do Novo PAC para contenção de encostas
Pedido de Providência nº 08/2023 Ao Executivo Municipal
Moção de Aplausos nº 49/2023 Aline Matos da Silva Vieira
Pedido de Providência nº 07/2023 Ao Executivo Municipal