Proposições do Vereador Heldemir

por Câmara Municipal — publicado 26/09/2017 14h20, última modificação 04/01/2021 10h52

Proposição	Assunto
Indicação nº 191/2020	Encaminha minuta de Anteprojeto de Lei visando disponibilização de medicamentos veterinários pela Vigilância Epidemiológica Municipal.
Representação nº 12/2020	Solicitação ao CMBEM.
Representação nº 11/2020	Solicitação ao Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz Eleitoral da 258ª Zona Eleitoral.
Indicação nº 182/2020	Instalação de grade de proteção em bueiros.
Pedido de Informação nº 17/2020	Solicitação ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
Representação nº 10/2020	Solicitação à Construtora TRV Ltda.
Pedido de Informação nº 14/2020	Solicitação ao Executivo Municipal - Construtora TRV Ltda.
Pedido de Informação nº 13/2020	Solicitação à Procuradoria Geral do Município - inquérito Estação Ferroviária de São João Nepomuceno.
Pedido de Informação nº 12/2020	Solicitação ao Executivo Municipal sobre o destino dos R$6 milhões transferidos pela COPASA.
Pedido de Informação nº 11/2020	Aos setores competentes sobre os semáforos na Praça Carlos Alves e na Rua Dr. João Couto.
Pedido de Informação nº 09/2020	Solicitação a Procuradoria Geral do Município.
Indicação nº 153/2020	Sinalização, delimitação e conservação das áreas públicas de propriedade da municipalidade.
Indicação nº 152/2020	Obras de contenção em áreas de risco.
Pedido de Informação nº 08/2020	Solicitação ao Chefe do Poder Executivo.
Indicação nº 144/2020	Regularização da numeração de imóveis.
Indicação nº 137/2020	Construção de banheiro público.
Pedido de Providência nº 04/2020	Providências para garantir a segurança e saúde dos servidores do Município.
Pedido de Informação nº 07/2020	Solicitar ao Secretário Municipal de Fazenda que informe a esta Casa para quando está previsto o repasse dos recursos das emendas impositivas, para a ASFECER.
Indicação nº 127/2020	Instalação de passarela de asfalto para travessia de pedestres.
Representação nº 05/2020	Solicitação a COPASA e à ENERGISA.
Indicação nº 126/2020	Construção de meio-fio e calçada.
Pedido de Providência nº 02/2020	Revisão do Plano Diretor.
Indicação nº 112/2020	Adequação das rampas de acesso para cadeirantes à norma ABNT NBR 9050 e construção de novas rampas em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
Pedido de Informação nº 03/2020	Solicitar que o Procurador geral do Município remeta a esta Casa cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público.
Indicação nº 98/2020	Abatimento no valor do ISSQN e IPTU.
Indicação nº 80/2020	Gratificação aos servidores envolvidos no combate à Covid-19.
Indicação nº 78/2020	Distribuição de kits de materiais de higienização e máscaras de proteção.
Indicação nº 79/2020	Fornecimento de "vale-gás".
Indicação nº 60/2020	Instalação de contêiner de lixo.
Requerimento nº 09/2020	Antecipação do duodécimo para combate ao COVID-19.
Pedido de Informação nº 01/2020	Solicitar que o Secretário Municipal de Saúde informe o motivo pelo qual os pacientes que necessitam de medicamentos a serem liberados pela Assistência Social precisam preencher formulário.
Indicação nº 46/2020	Colocação de contêiner para lixo.
Indicação nº 39/2020	Instalação de travessia de pedestre.
Moção de Aplausos nº 01/2020	Como finalidade parabenizar e reconhecer o notável desempenho da atleta ADRIANA RODRIGUES na 95ª edição da Corrida de São Silvestre.
Indicação nº 22/2020	Convênio e parceria para recuperação da MG-126.
Indicação nº 21/2020	Reparos em meio-fio, calçamento e rede pluvial.
Indicação nº 14/2020	Vagas de estacionamento rápido.
Indicação nº 09/2020	Realização de campanha de conscientização.
Pedido de Informação nº 17/2019	Secretário Municipal de Saúde - motivo pelo qual os pacientes que necessitam de medicamentos a serem liberados pela Assistência Social precisam preencher formulário.
Requerimento nº 36/2019	Solicitação de retirada de Projeto de Lei Complementar em tramitação.
Representação nº 18/2019	COPASA - esgoto a céu aberto na Rua Raul Batista.
Indicação nº 163/2019	Melhoria de sinalização e instalação de redutor de velocidade e rotatória.
Indicação nº 162/2019	Instalação de proteção em praça.
Indicação nº 161/2019	Abono aos servidores públicos.
Requerimento nº 33/2019	Solicitação de encaminhamento de abaixo assinado.
Moção de Pesar nº 36/2019	Pelo falecimento de Odilon Carneiro Leão.
Pedido de Informação nº 15/2019	Solicitação ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano que encaminhe cópia da licença ambiental da estação de transbordo do Município, cópia do contrato com a empresa responsável pela coleta e transbordo do lixo coletado e relação dos funcionários da empresa responsável pela coleta, com endereço de residência para a verificação do cumprimento da Lei Municipal nº 3.241, de 24 de janeiro de 2019.
Representação nº 15/2019	Solicitação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) providências na Rodovia LMG - 858, onde existem, em alguns trechos, depressões na pista.
Indicação nº 144/2019	Construção de área coberta externa na Policlínica.
Representação nº 13/2019	Solicitação à provedoria do Hospital São João.
Representação nº 14/2019	Solicitação à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG.
Pedido de Informação nº 13/2019	Solicitação ao Secretario Municipal de Administração que encaminhe a relação de servidores efetivos que se encontram licenciados, afastados por motivos médicos e outros, bem como os respectivos cargos que ocupam.
Indicação nº 127/2019	Adequação das rampas de acesso para cadeirantes à norma ABNT NBR 9050 e construção de novas rampas em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
Indicação nº 124/2019	Instalação de passarela de asfalto para travessia de pedestres.
Pedido de Informação nº 12/2019	Solicitação ao Secretário de Saúde que informe o motivo de grande número de falta de remédios na Relação Municipal de Medicamentos do Município.
Indicação nº 122/2019	Sinalização, delimitação e conservação das áreas públicas de propriedade da Municipalidade.
Indicação nº 116/2019	Construção de meio fio e calçada.
Indicação nº 110/2019	Doação de terreno para Associação de Moradores.
Pedido de Informação nº 11/2019	Encaminhado à Secretaria Municipal de Fazenda.
Representação nº 08/2019	Solicitação à COPASA/MG.
Requerimento nº 20/2019	Implantação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de São João Nepomuceno
Requerimento nº 18/2019	Solicitação para realização de seminário.
Indicação nº 103/2019	Instalação de academia ao ar livre.
Indicação nº 94/2019	Wi-fi grátis em praças nos bairros e distritos.
Indicação nº 93/2019	Local para depósito de lixo eletrônico.
Indicação nº 92/2019	Prevenção à diabetes nas escolas e creches.
Pedido de Informação nº 09/2019	Informações quanto aos descontos porventura realizados pela Prefeitura Municipal sobre o adicional de insalubridade, mencionando qual embasamento legal para tal atitude.
Indicação nº 81/2019	Realização de campanha de esclarecimento e ações de prevenção sobre a esporotricose felina.
Indicação nº 80/2019	Construção de banheiro público nos distritos.
Indicação nº 75/2019	Construção de banheiros públicos.
Indicação nº 72/2019	Realização de atividades recreativas nos bairros.
Moção de Pesar nº 15/2019	Pelo falecimento de Maria das Graças Silva Freitas.
Indicação nº 51/2019	Capacitação de trabalhadores das empresas para o combate à dengue.
Moção de Repúdio nº 10/2019	Contra a Proposta de Emenda Constitucional PEC nº 06/2019, que altera as regras de Seguridade Social no Brasil (Reforma da Previdência).
Representação nº 03/2019	Solicitação à COPASA/MG.
Pedido de Informação nº 07/2019	Prestação de contas dos gastos com o carnaval 2019.
Moção de Aplausos nº 06/2019	136ª Cia. de Polícia Militar de São João nepomuceno.
Pedido de Informação nº 06/2019	Solicitação de informação sobre as datas de realização das audiências públicas relativas à LDO e ao Orçamento Municipal.
Indicação nº 32/2019	Reparo e realinhamento de placas.
Requerimento nº 03/2019	Solicitação de envio de ofícios ao Executivo sobre parceria com o IFET para abertura de cursos no município.
Indicação nº 211/2018	Construção de passeio.
Requerimento nº 29/2018	Solicitação de suspensão da "Taxa de Expediente" cobrada no carnê do IPTU.
Indicação nº 208/2018	Providências para a Rua Eurico de Souza Campos.
Indicação nº 196/2018	Instalação de contêiner.
Pedido de Providência nº 04/2018	Providências em relação aos moradores do Bairro Bela Vista que já quitaram seus contratos de financiamento.
Indicação nº 189/2018	Instalação de academia ao ar livre.
Indicação nº 188/2018	Implantação de redutor de velocidade.
Indicação nº 181/2018	Ampliação do cemitério municipal.
Indicação nº 167/2018	Horta medicinal.
Indicação nº 166/2018	Instalação de grades de proteção em bueiros.
Indicação nº 165/2018	Área de estacionamento de curta duração.
Indicação nº 142/2018	Providências em relação ao aparecimento de escorpiões.
Indicação nº 141/2018	Reparos em escada.
Indicação nº 132/2018	Inscrição do Município no Edital "Cidade Mais".
Requerimento 14/2018	Solicitação de envio de ofício ao Executivo.
Indicação nº 123/2018	Realização de obras de contenção em áreas de risco.
Indicação nº 122/2018	Regulamentação e aplicação da Lei nº 2691/2010 e criação de campanha de conscientização para distribuição de água potável.
Pedido de Informação nº 06/2018	Cópia de documentos do Executivo.
Indicação nº 102/2018	Tombamento de acervo de poesias como patrimônio cultural.
Indicação nº 101/2018	Estacionamento Rotativo Pago.
Indicação nº 94/2018	Placas indicativas de distância percorrida.
Requerimento nº 08/2018	Cópia dos extratos de movimentação financeira da Secretaria Municipal de Educação, bem como do Fundeb, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2017 e janeiro de 2018.
Indicação nº 83/2018	Implantação de Casa dos Conselhos.
Representação nº 03/2018	Solicitação de prestação de contas do CMBEM.
Indicação nº 67/2018	Instalação de placas indicativas de parada de ônibus e transferência de ponto de ônibus.
Pedido de Informação nº 05/2018	Informações com o convênio firmado com a Associação Pestalozzi de São João Nepomuceno.
Pedido de Informação nº 03/2018	Pedido de informação a respeito dos valores referentes à indenização pelos ativos a serem pagos pela Copasa à Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Pedido de Informação nº 02/2018	Prestação de contas dos gastos com o Carnaval 2018.
Pedido de Informação nº 01/2018	Justificativa sobre Edital nº 01 da Secretaria Municipal de Educação.
Indicação nº 38/2018	Troca do guarda-corpo da ponte próximo ao SESI.
Indicação nº 37/2018	Coleta de lixo noturna.
Indicação nº 36/2018	Instalação de postes e braços de luminárias na entrada do loteamento "Caminho Real".
Indicação nº 15/2018	Recapeamento do Anel Rodoviário e recuperação asfáltica de vias.
Indicação nº 14/2018	Melhoria de sinalização e revitalização da passarela situada na Rua Dr. Fortes Bustamente, próximo à farmácia da Prefeitura.
Requerimento nº 02/2018	Cópia dos extratos de movimentação financeira da Secretaria Municipal de Educação, bem como do Fundeb, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2017.
Indicação nº 07/2018	Adequação das rampas de acesso para cadeirantes à norma ABNT 9050.
Indicação nº 06/2018	Corrimão na escada da Rua Lucimar Teixeira Albuquerque.
Indicação nº 05/2018	Pavimentação e rede pluvial da Rua deputado Geraldo Silveira e pavimentação da via que dá acesso ao loteamento "Caminho Real".
Indicação nº 23/2017	Conceder aos servidores públicos municipais reajuste complementar à revisão geral já concedida.
Indicação nº 24/2017	Verificar a viabilidade da construção de uma usina de reciclagem e compostagem de resíduos sólidos urbanos.
Indicação nº 54/2017	Indica a premente necessidade de proceder a conclusão da pavimentação e implantação de redes de esgoto e pluvial da rua deputado Geraldo Silveira, neste município.
Indicação nº 80/2017	Direcionamento do veículo doado pela Câmara à Prefeitura para uso da Defesa Civil Municipal.
Indicação nº 81/2017	Mudança do horário de limpeza.
Indicação nº 92/2017	Indicar a adequação das rampas de acesso para cadeirantes à norma ABNT NBR 9050 e construção de novas rampas em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
Indicação nº 101/2017	Calçamento do trecho que dá acesso ao loteamento “Caminho Real”.
Indicação nº 110/2017	Pedido para que a Prefeitura atenda à reivindicação dos moradores do bairro São Sebastião.
Indicação nº118/2017	Nova grade de proteção para bueiro localizado na Rua Joaquim Antônio de Mendonça.
Indicação nº119/2017	Melhoria da sinalização e revitalização da passarela situada na Rua Dr. Fortes Bustamante, próximo à farmácia da Prefeitura.
Indicação nº133/2017	Sistema de argola para estacionamento de moto.
Indicação nº134/2017	Coleta de lixo noturna.
Indicação nº147/2017	Corrimão na escada da Rua Lucimar Teixeira Albuquerque.
Indicação nº150/2017	Instalação de postes e braços de luminárias na entrada do loteamento “Caminho Real”.
Indicação nº153/2017	Grafitagem em muros do próprio município.
Moção de Apelo nº 01/2017	“Moção de Apelo” ao CONGRESSO NACIONAL contra a proposta do Governo Federal acerca da reforma da Previdência Social.
Moção de Apoio nº 02/2017	“Moção de Apoio” ao Projeto de Lei Complementar nº. 34/2015, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Moção de Aplausos nº 06/2017	Moção de Aplausos tem por finalidade parabenizar o Centro Integrado SESI/SENAI “Robson Braga de Andrade” pelo belíssimo projeto de robótica desenvolvido pela instituição junto a seus alunos, estando de parabéns diretores, professores e corpo discente.
Pedido de Informação nº 06/2017	Informações quanto à oferta de refeição aos alunos do horário integral do CAIC.
Pedido de Informação nº 11/2017	Cópia da folha de pagamento dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Município relativa ao mês de Julho do corrente ano.
Pedido de Informação nº 12/2017	Solicita ao Poder Executivo Municipal dados precisos quanto aos repasses de verbas oriundas de recursos próprios, destinados ao Hospital São João, relativo ao exercício financeiro de 2016.
Representação n° 04/2017	Solicitação de informações e providências à Chefia da agência local do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Indicação nº176/2017	Troca do guarda-corpo da ponte próximo ao SESI.
Indicação nº184/2017	Estamos solicitando ao Prefeito Municipal que encaminhe pedido à Secretaria de Desenvolvimento Urbano para que a mesma providencie urgente operação tapa buracos no Anel Rodoviário, no trecho compreendido entre os bairros Três Marias e São Cristóvão.
Indicação nº186/2017	Complementação da iluminação pública, com a instalação de postes com luminárias, da Rua Sebastião Bastos Júnior, ao lado da moto pista, no bairro Alto dos Pinheiros.
Indicação nº 200/2017	Criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal da Segurança Pública.
Moção de Aplausos nº. 24/2017	Esta Moção de Aplausos tem por finalidade parabenizar a Escola Estadual Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça (Polivalente) pela realização da “1ª Semana de Conhecimento e Integração” dos Cursos Técnicos de Administração, Informática, Recursos Humanos, Agentes Comunitários de Saúde e Curso Normal, estando de parabéns diretores, professores, palestrantes e alunos.
Requerimento 25/2017	Requerem da Mesa Diretora que seja realizada uma Audiência Pública para discutirmos causas e soluções dos reiterados casos de violência praticados em nosso Município.
Indicação nº 228/2017	Construção de área coberta externa na Policlínica.
Indicação nº 229/2017	Projeto de Educação para o trânsito.
Moção de Apoio nº 27/2017	Ao Projeto de Lei nº 4.241/2017, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Moção de Apoio nº 28/2017	Ao Projeto de Lei nº 4.729/2017, que dispõe sobre a proibição de propagandas e publicidade de bebidas alcoólicas no Estado de Minas Gerais.
Pedido de Providência nº 13/2017	Solicitação de envio de laudo técnico com relação a Creche Municipal Sementinha Vida.