Proposições do Vereador Edison

por Câmara Municipal — publicado 26/09/2017 14h20, última modificação 04/01/2021 10h52

Proposição	Assunto
Indicação nº 197/2020	Adesão do município ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Indicação nº 195/2020	Retirada de sinalização vertical.
Representação nº 12/2020	Solicitação ao CMBEM.
Indicação nº 190/2020	Construção de piscina.
Indicação nº 181/2020	Construção de curral de conselho para animais apreendidos.
Representação nº 11/2020	Solicitação ao Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz Eleitoral da 258ª Zona Eleitoral.
Pedido de Informação nº 17/2020	Solicitação ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
Pedido de Informação nº 16/2020	Solicitação ao Procurador Geral do Município.
Pedido de Informação nº 14/2020	Solicitação ao Executivo Municipal - Construtora TRV Ltda.
Pedido de Informação nº 13/2020	Solicitação à Procuradoria Geral do Município - inquérito Estação Ferroviária de São João Nepomuceno.
Pedido de Informação nº 12/2020	Solicitação ao Executivo Municipal sobre o destino dos R$6 milhões transferidos pela COPASA.
Pedido de Informação nº 11/2020	Aos setores competentes sobre os semáforos na Praça Carlos Alves e na Rua Dr. João Couto.
Representação nº 09/2020	Solicitação à Viação Bassamar.
Indicação nº 164/2020	Realização de estudos para construção de nova rodoviária.
Indicação nº 163/2020	Instalação de cobertura em capela mortuária.
Pedido de Informação nº 08/2020	Solicitação ao Chefe do Poder Executivo.
Indicação nº 146/2020	Instalação de placas indicando presença de ciclistas.
Indicação nº 140/2020	Construção de passeio.
Indicação nº 136/2020	Limpeza e desobstrução de bueiro.
Pedido de Providência nº 04/2020	Para garantir a segurança e a saúde dos servidores do Município.
Indicação nº 125/2020	Calçamento de via.
Indicação nº 123/2020	Construção de escada.
Indicação nº 122/2020	Criação de Parque Municipal.
Representação nº 04/2020	Solicitar às operadoras de telefonia móvel que possam melhorar a qualidade do sinal ofertado aos clientes de São João Nepomuceno, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural.
Pedido de Informação nº 04/2020	Solicitar que, mensalmente, a Secretaria Municipal de Fazenda encaminhe a esta Casa relatório de receitas e despesas relacionados ao enfrentamento da COVID-19.
Indicação nº 118/2020	Melhoria de iluminação e poda de árvores.
Indicação nº 108/2020	Revitalização de praça.
Indicação nº 105/2020	Parceira com a Copasa para instalação de lavatórios públicos.
Indicação nº 104/2020	Anteprojeto de Lei dispondo sobre a implantação do Programa de Doação Voluntária de Medicamentos, denominado "Farmácia Solidária" e dá outras providências.
Indicação nº 100/2020	Aumento do repasse ao Pronto Atendimento Municipal.
Indicação nº 98/2020	Abatimento no valor do ISSQN e IPTU.
Indicação nº 97/2020	Reforma de praça e quadra de esportes.
Pedido de Providência nº 01/21020	Cumprir o que reza o Código de Posturas, notificando e multando os proprietários de imóveis abandonados, e informação sobre os procedimentos desde a aprovação da Lei Complementar nº 41/2019.
Indicação nº 77/2020	Atendimento às reivindicações contidas em abaixo-assinado.
Indicação nº 69/2020	Prorrogação prazo cobrança IPTU e ISS.
Requerimento nº 09/2020	Antecipação do duodécimo para combate ao COVID-19.
Indicação nº 67/2020	Implantação do ensino à distância e distribuição de material didático aos estudantes da rede municipal de ensino.
Indicação nº 53/2020	Aulas de robótica nas escolas da rede pública municipal.
Pedido de Informação nº 02/2020	Que o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano informe quanto tempo em média, após a expedição da Ordem de Serviço pela Copasa, o Município está levando para proceder com os devidos reparos e informações sobre o cumprimento da cláusula segunda, item 2, "a"..
Indicação nº 42/2020	Travessia de pedestres.
Indicação nº 41/2020	Faixa elevada para travessia de pedestres.
Indicação nº 40/2020	Regularização jurídico-patrimonial dos imóveis localizados no extinto leito ferroviário.
Indicação nº 31/2020	Parceria com o projeto REMER/Sítio Shalom
Indicação nº 30/2020	Fornecimento de EPI e uniformes.
Indicação nº 29/2020	Capacitação e atualização de cursos especializados para condução de veículos de transporte coletivo de passageiros, escolares e de emergência.
Indicação nº 07/2020	Colocação de iluminação pública e calçamento da "Rua Projetada", em Araci.
Indicação nº 06/2020	Revitalização do antigo campo de malha.
Indicação nº 05/2020	Reforma de quadra de esportes.
Indicação nº 182/2019	Construção de capela mortuária.
Indicação nº 180/2019	Troca de telhado ou instalação de forro.
Indicação nº 178/2019	Asfaltamento de via pública.
Indicação nº 176/2019	Parceria com o projeto REMER / Sítio Shalom.
Indicação nº 175/2019	Construção de calçada.
Indicação nº 164/2019	Reformulação do hino Oficial do Município.
Indicação nº 161/2019	Abono aos servidores públicos.
Indicação nº 160/2019	Estudos para a criação de guarda municipal.
Indicação nº 156/2019	Transferência de ponto de ônibus, instalação de guarita e de passarela de pedestres.
Indicação nº 155/2019	Instalação de corrimão.
Requerimento nº 29/2019	Solicitação de Audiência Pública.
Indicação nº 151/2019	Construção de calçada.
Pedido de Informação nº 15/2019	Solicitação ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano que encaminhe cópia da licença ambiental da estação de transbordo do Município, cópia do contrato com a empresa responsável pela coleta e transbordo do lixo coletado e relação dos funcionários da empresa responsável pela coleta, com endereço de residência para a verificação do cumprimento da Lei Municipal nº 3.241, de 24 de janeiro de 2019.
Pedido de Providência nº 08/2019	Solicitação para que Executivo Municipal tome providências urgentes para impedir a presença de pombos nas dependências da Escola Municipal Coronel José Brás.
Indicação nº 135/2019	Parceria com a Administração do IEF.
Indicação nº 133/2019	Fornecimento de EPI e uniformes.
Requerimento nº 23/2019	Realização de consulta pública "implantação do serviço de moto-táxi em São João Nepomuceno".
Indicação nº 130/2019	Esgoto caindo em via pública.
Moção de Aplausos nº 31/2019	Parabenizar a Associação Refúgio de Meninos e Meninas em situação de Rua (REMER) pelos 27 anos de fundação.
Indicação nº 114/2019	Estudo para construção de escadaria.
Indicação nº 109/2019	Reforma de quadra de esportes.
Moção de Aplausos nº 27/2019	Parabenizar a emissora carioca Rádio Melodia FM (97,5 MHz).
Indicação nº 99/2019	Providências com relação à fiação exposta em poste.
Indicação nº 89/2019	Retirada de poste na Rua Miguel Manzo.
Pedido de Providência nº 05/2019	Realização de Audiência Pública de Avaliação de Metas Fiscais.
Pedido de Informação nº 09/2019	Informações quanto aos descontos porventura realizados pela Prefeitura Municipal sobre o adicional de insalubridade, mencionando qual embasamento legal para tal atitude.
Indicação nº 85/2019	Apreensão de animais em vias públicas.
Indicação nº 82/2019	Melhorias para a rua Homero Martins.
Indicação nº 69/2019	Reforma de escada.
Indicação nº 68/2019	Solicita que a secretaria competente, com fulcro na Lei nº 9636/1998, viabilize a regularização jurídico-patrimonial de imóveis transferidos para a União com a extinção da antiga RFFSA.
Indicação nº 67/2019	Capacitação e atualização de cursos especializados para condução de veículos de transporte coletivo de passageiros, escolares e de emergência.
Pedido de Providência nº 04/2019	Solicitação ao Executivo Municipal que faça cumprir o que determina a legislação em suas Leis Municipais nº 2673 e nº 2934 nos festejos da 45ª Exposição Agropecuária de São João Nepomuceno.
Indicação nº 64/2019	Convênio para emissão de Credencial de Estacionamento Especial.
Indicação nº 63/2019	Construção de passeio.
Pedido de Informação nº 06/2019	Solicitação de informação sobre as datas de realização das audiências públicas relativas à LDO e ao Orçamento Municipal.
Pedido de Informação nº 08/2019	Informação sobre como está sendo individualizada a fonte de recursos para apropriar despesas com Saúde e Educação, referente ao pagamento de motoristas.
Moção de Aplausos nº 09/2019	Moção à Cerâmica Peres pelos 68 anos de tradição em São João Nepomuceno.
Indicação nº 59/2019	Faixa elevada para travessia de pedestres.
Indicação nº 58/2019	Colocação de iluminação pública e calçamento na "Rua Projetada", em Araci.
Indicação nº 36/2019	Construção de quiosques.
Indicação nº 37/2019	Implantação de ondulação transversal.
Indicação nº 21/2019	Vistoria em árvores.
Indicação nº 16/2019	Construção de escada e iluminação pública.
Representação nº 01/2019	Solicitação ao PROCON que promova um trabalho de fiscalização nos postos de combustíveis, tendo em vista o número de reclamações dos munícipes em relação aos valores praticados na comercialização do combustível no município.
Pedido de Informação nº 03/2019	Informação sobre o processo de matrícula para os estudantes do CAIC.
Indicação nº 224/2018	Renovação de licença para tratar de assuntos pessoais para servidores estáveis.
Indicação nº 222/2018	Instalação de proteção em escada.
Pedido de Informação nº 17/2018	Informações sobre a instalação de sistema de câmeras de segurança.
Indicação nº 217/2018	Sistema de "Bueiros Inteligentes".
Indicação nº 218/2018	Instalação de proteção e construção de passeio em praça.
Representação nº 12/2018	Solicitar reunião junto ao Ministério Público, a fim de tratar da possibilidade de prorrogação do prazo da recomendação a rescisão de 200 contratos.
Moção de Aplausos nº 25/2018	Moção de Aplausos ao Núcleo Esportivo pela conquista do Campeonato Regional Sub-17.
Indicação nº 209/2018	Denominação de logradouro público.
Pedido de Providência nº 05/2018	Providências em relação ao cumprimento da Lei nº 2642 e a Lei nº 3141.
Indicação nº 185/2018	Faixa elevada para travessia de pedestres.
Indicação nº 184/2018	Projeto Rua Lazer do SESC.
Pedido de Informação nº 09/2018	Informação sobre os procedimentos em relação ao aparelho de Raio-X.
Moção de Aplausos nº 22/2018	Apresenta Moção de Aplausos.
Indicação nº 193/2018	Reativação do Conselho Municipal do Idoso.
Representação nº 09/2018	Solicitação à Viação Bassamar que estude a possibilidade de retomar a linha CAIC - São José.
Moção de Aplausos nº 18/2018	Moção de Aplausos para a equipe que participou da exitosa operação de busca para localizar o senhor Paulo Roberto da Silva.
Moção de Aplausos nº 15/2018	Moção de Aplausos para a Igreja do Evangelho Quadrangular de Roça Grande.
Indicação nº 146/2018	Implantação de ondulação transversal.
Indicação nº 145/2018	Troca da iluminação pública.
Indicação nº 126/2018	Placas de sinalização da rua dos Henriques.
Pedido de Informação nº 08/2018	Solicitação sobre qual proposta e prazo do Executivo para o antigo para revitalização do antigo Campo de Malhas São Miguel.
Indicação nº 115/2018	Campanha educativa relativa ao excesso de peso em mochilas escolares.
Indicação nº 107/2018	Serviço de dragagem.
Indicação nº 106/2018	Convênio para emissão de Credencial de Estacionamento Especial.
Indicação nº 91/2018	Construção de calçada na Rua Otávio Gonçalves.
Indicação nº 87/2018	Retorno do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Pedido de Providência nº 02/2018	Envio de cópia da Lei Municipal nº 2673 à empresa Luiz Carlos Cestaro ME para cumprimento de determinação sobre a obrigatoriedade de espaço para pessoas com deficiência nos eventos festivos realizados no município.
Indicação nº 77/2018	Criação de um "Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência".
Indicação nº 76/2018	Reforma de quadra de esportes.
Representação nº 03/2018	Prestação de contas do CMBEM.
Pedido de Informação nº 05/2018	Informações em relação ao convênio firmado com a Associação Pestalozzi de São João Nepomuceno.
Indicação nº 71/2018	Instalação de grade de proteção em bueiros.
Pedido de Informação nº 03/2018	Pedido de informação a respeito dos valores referentes à indenização pelos ativos a serem pagos pela Copasa à Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Indicação nº 61/2018	Asfaltamento de estradas vicinais.
Indicação nº 60/2018	Retorno do funcionamento do Raio-X na Policlínica.
Representação nº 02/2018	Retirada de postes de energia elétrica, remanejando-os para um local mais apropriado.
Indicação nº 45/2018	Realização de concurso público.
Indicação nº 35/2018	Reforma da escada situada na Rua José Maria Itaborahy.
Indicação nº 34/2018	Construção de passeio na Travessa Prefeito Nagib Camilo Ayupe, em frente à ASFECER.
Indicação nº 33/2018	Colocação de iluminação pública e calçamento na "Rua Projetada", em Araci.
Indicação nº 22/2018	Instalação de travessia elevada de pedestre.
Indicação nº 17/2018	Construção de escada.
Indicação nº 03/2018	Operação tapa-buracos na entrada do distrito de Carlos Alves.
Indicação nº 02/2018	Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de aquisição de Capinadeira Mecânica.
Indicação nº 04/2017	Revitalização da Praça, construção de Área de Lazer, academia ao ar livre e parquinho em toda extensão do antigo Campo de Malhas São Miguel.
Indicação nº 05/2017	Viabilizar a regularização jurídico-patrimonial de imóveis da extinta da RFFSA.
Indicação nº 31/2017	Realizar práticas de prevenção e repressão aos crimes de violência doméstica, alertar a população e incentivá-la acerca do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres.
Indicação nº 32/2017	Realização de parceria com a Administração do IEF (Instituto Estadual de Florestas) para revitalização do Horto Florestal.
Indicação nº 59/2017	Construção de redutores de velocidade nas Ruas Salustiano Ferraz de Castro e Silvestre Detoni, no Bairro Três Marias.
Indicação nº 60/2017	Colocação de iluminação pública e calçamento na “Rua Projetada”, em Araci.
Indicação nº 62/2017	Contratação de profissional para análise técnica das árvores antigas.
Indicação nº 71/2017	Estudo de viabilidade para instalação de lixeiras subterrâneas.
Indicação nº 72/2017	Construção de redutores de velocidade na Rua Nilo Rocha, Bairro Três Marias.
Indicação nº 80/2017	Direcionamento do veículo doado pela Câmara à Prefeitura para uso da Defesa Civil Municipal.
Indicação nº 81/2017	Limpeza das ruas centrais e do Calçadão.
Indicação nº 91/2017	Parceria público-privada para instalação de guaritas em pontos de ônibus.
Indicação nº 100/2017	Construção de passeio na Travessa Prefeito Nagib Camilo Ayupe, em frente à Asfecer.
Indicação nº 102/2017	Realização de concurso público.
Indicação nº 103/2017	Inscrição no chamamento público da Codemig.
Indicação nº 109/2017	Instalação de proteção na escada localizada na Rua Mário Martins de Oliveira.
Indicação nº 110/2017	Pedido para que a Prefeitura atenda à reivindicação dos moradores do bairro São Sebastião.
Indicação nº 113/2017	Pedido para que o Executivo atenda ofício da Cipa e do SISEP.
Indicação nº 124/2017	Sinalização e implantação de ondulações transversais.
Indicação nº 125/2017	Inclusão do Município no Programa Cartão Reforma.
Indicação nº136/2017	Obra em definitivo na rede de esgoto da Rua Elias Lamah.
Indicação nº137/2017	Melhoria iluminação pública na Rua Cônego Reis.
Indicação nº138/2017	Guarita/ponto de ônibus na Praça do Centenário.
Indicação nº149/2017	Construção de calçada na Rua Otávio Gonçalves.
Indicação nº151/2017	Retirada de poste na Rua Miguel Manzo.
Indicação nº164/2017	Instalação de rotatória e placas sinalizadoras/indicativas.
Indicação nº165/2017	Reforma da escada situada na Rua José Maria Itaborahy.
Indicação nº166/2017	Reforma da quadra do bairro Shangrilá.
Moção de Aplausos nº 15/2017	Apresenta Moção de Aplausos.
Pedido de Informação / Providência nº 04/2017	Informações quanto a existência no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de nutricionistas, psicólogos e fonoaudiólogos.
Pedido de Informação nº 07/2017	Informações referentes à situação da intervenção no Prédio da Rodoviária.
Pedido de Informação nº 10/2017	Informações ao Executivo Municipal com relação à reforma do parquinho infantil situado na Praça Sinfrônio Cardoso, em frente ao quartel da Polícia Militar.
Pedido de Informação nº 11/2017	Cópia da folha de pagamento dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Município relativa ao mês de Julho do corrente ano.
Pedido de Providência nº 06/2017	Obrigatoriedade de reserva de espaço a pessoas com deficiência nos festejos da 43ª Exposição Agropecuária de São João Nepomuceno, que será realizada entre os dias 11 e 16 de maio de 2017.
Representação n° 05/2017	Solicitação de fiscalização quanto aos preços dos combustíveis praticados no Município de São João Nepomuceno.
Representação n° 06/2017	Solicitação à Viação Brisa com relação a implementação de horários do trecho compreendido entre São João Nepomuceno e Rio de Janeiro.
Representação n° 12/2017	Solicitação ao Procon que remeta a esta Casa informações sobre a fiscalização do cumprimento das leis municipais que tratam de Direitos do Consumidor.
Representação n° 13/2017	O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, e após tramitação regimental, requer à Mesa Diretora que envie solicitação ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG).
Requerimento nº 01/2017	Solicitação Audiência Pública.
Requerimento n° 04/2017	Solicitação Audiência Pública.
Requerimento nº 08/2017	Solicitação Audiência Pública.
Requerimento nº 09/2017	Solicitação de envio de convite.
Indicação nº189/2017	Perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água no distrito de Carlos Alves.
Indicação nº190/2017	Regulamentação das vagas de estacionamento de veículos destinas ao uso exclusivo de idosos e pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção.
Indicação nº 199/2017	Sistema de “Bueiros Inteligentes”.
Indicação nº 200/2017	Criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal da Segurança Pública.
Indicação nº 205/2017	Retorno do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Indicação nº 216/2017	Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que sejam oferecidas aulas de REFORÇO ESCOLAR em toda a rede municipal de educação, visando atender crianças e adolescentes com defasagem de aprendizagem no turno oposto (contraturno) ao das aulas regulares, conforme Programa Mais Educação, que integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Indicação nº 217/2017	Implantação do Teste do Coraçãozinho.
Requerimento 25/2017	Requerem da Mesa Diretora que seja realizada uma Audiência Pública para discutirmos causas e soluções dos reiterados casos de violência praticados em nosso Município.
Pedido de Providência nº 09/2017	Solicito ao Executivo Municipal providências no sentido de se fazer cumprir a Lei Complementar nº 14/2010, que instituiu o novo Código de Posturas municipal, quanto à utilização de vias e logradouros públicos com mesas, cadeiras, bancadas, móveis, objetos comerciais ou similares.
Pedido de Informação/Providência nº 14/2017	Solicitar ao Poder Executivo Municipal informações quanto à existência de Assistente Social e Psicólogo contratados, conforme art. 10, da Lei nº 2.692, de 09 de junho de 2010, para atender ao Programa de Guarda Temporária Subsidiado de Crianças e Adolescentes, denominado “Projeto Acolher” – “Família Acolhedora”.
Indicação nº 224/2017	Encaminha Minuta de Anteprojeto de Lei visando à criação de núcleo de prevenção à violência e acidentes.
Moção de Aplausos nº 26/2017	Parabeniza e homenageia a Equipe Feminina da Alphabeto, campeã da Etapa Estadual dos Jogos SESI 2017 na modalidade Queimada.
Requerimento 31/2017	Instauração de Comissão Especial, denominada "Cumpra-se", com a finalidade de fiscalizar e fazer cumprir as leis já existentes no âmbito municipal.
Indicação nº 233/2017	Asfaltamento.
Indicação nº 234/2017	Limpeza e reforma de praça.
Pedido de Providência nº 13/2017	Solicitação de envio de laudo técnico com relação a Creche Municipal Sementinha Vida.
Indicação nº 248/2017	Placas de sinalização da Rua dos Henriques.
Moção de Aplausos nº 33/2017	Moção de Aplausos ao Núcleo Esportivo de São João Nepomuceno.