Proposições do Vereador Chumbinho

por Câmara Municipal — publicado 26/09/2017 14h25, última modificação 04/01/2021 10h53

Proposição	Assunto
Indicação nº 195/2020	Retirada de sinalização vertical.
Indicação nº 194/2020	Construção de proteção em pontes.
Requerimento nº 24/2020	Alteração na sistemática das Reuniões Ordinárias.
Representação nº 12/2020	Solicitação ao CMBEM.
Indicação nº 189/2020	Serviço de varrição.
Indicação nº 188/2020	Calçamento de via pública.
Indicação nº 180/2020	Construção de rede para captação de águas pluviais.
Representação nº 11/2020	Solicitação ao Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz Eleitoral da 258ª Zona Eleitoral.
Indicação nº 174/2020	Funcionamento da Policlínica em dois turnos de atendimento.
Representação nº 10/2020	Solicitação à Construtora TRV Ltda.
Pedido de Informação nº 14/2020	Solicitação ao Executivo Municipal - Construtora TRV Ltda.
Pedido de Informação nº 13/2020	Solicitação à Procuradoria Geral do Município - inquérito Estação Ferroviária de São João Nepomuceno.
Pedido de Informação nº 12/2020	Solicitação ao Executivo Municipal sobre o destino dos R$6 milhões transferidos pela COPASA.
Pedido de Informação nº 11/2020	Aos setores competentes sobre os semáforos na Praça Carlos Alves e na Rua Dr. João Couto.
Indicação nº 166/2020	Implantação de projeto ara plantio de árvores
Indicação nº 165/2020	Calçamento de via pública.
Indicação nº 155/2020	Complementação de calçamento.
Indicação nº 154/2020	Restauração de guarda-corpo.
Pedido de Informação nº 09/2020	Solicitação a Procuradoria Geral do Município.
Pedido de informação nº 08/2020	Solicitação ao Chefe do Executivo.
Indicação nº 143/2020	Instalação de placas indicativas com o nome de ruas.
Indicação nº 137/2020	Construção de banheiro público.
Pedido de Providência nº 04/2020	Para garantir a segurança e a saúde dos servidores do Município.
Pedido de Informação nº 05/2020	Informações ao Secretário Municipal de Administração.
Pedido de Providência nº 02/2020	A fim de que a revisão do Plano Diretor possa ser realizada.
Indicação nº 117/2020	Designação de numeração em imóveis.
Indicação nº 111/2020	Disponibilização de mudas de mogno-africano.
Indicação nº 107/2020	Rebaixamento de redutor de velocidade.
Indicação nº 106/2020	Instalação de braço com iluminação.
Indicação nº 98/2020	Abatimento no valor do ISSQN e IPTU.
Indicação nº 96/2020	Instalação e redutor de velocidade com travessia de pedestre.
Moção de Aplausos nº 08/2020	Manifestar votos de aplausos e reconhecimento à 136ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais.
Indicação nº 82/2020	Calçamento de via pública.
Indicação nº 73/2020	Instalação de postes de iluminação.
Indicação nº 75/2020	Realização de capina/limpeza.
Requerimento nº 09/2020	Antecipação do duodécimo para combate ao COVID-19.
Indicação nº 64/2020	Iluminação pública.
Indicação nº 48/2020	Operação tapa buracos.
Indicação nº 23/2020	Vistoria da defesa Civil
Indicação nº 01/2020	Reversão de cessão de terreno.
Indicação nº 181/2019	Recapeamento asfáltico.
Requerimento nº 31/2019	Formação de comissão especial.
Indicação nº 174/2019	Construção de calçada.
Indicação nº 161/2019	Abono aos servidores públicos.
Pedido de Informação nº 15/2019	Solicitação ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano que encaminhe cópia da licença ambiental da estação de transbordo do Município, cópia do contrato com a empresa responsável pela coleta e transbordo do lixo coletado e relação dos funcionários da empresa responsável pela coleta, com endereço de residência para a verificação do cumprimento da Lei Municipal nº 3.241, de 24 de janeiro de 2019.
Indicação nº 154/2019	Operação tapa buracos.
Indicação nº 134/2019	Ponto facultativo aos Servidores do Poder Executivo.
Indicação nº 132/2019	Redutor de velocidade.
Representação nº 11/2019	Revisão de serviço realizado na rua Major Joaquim Leite.
Indicação nº 119/2019	Instalação de placa de sinalização.
Pedido de Informação nº 11/2019	Solicitação de informações junto ao Secretário Municipal de Fazenda.
Indicação nº 104/2019	Incentivo à doação de sangue.
Requerimento nº 18/2019	Solicitação para realização de seminário.
Indicação nº 100/2019	Calçamento e atribuição de nome a rua.
Requerimento nº 18/2019	Solicitação para realização de seminário.
Indicação nº 97/2019	Construção de rampa, com corrimão.
Representação nº 05/2019	Solicitação junto ao PROCON para realizar fiscalização nos postos de combustíveis do Município.
Pedido de Informação nº 09/2019	Informações quanto aos descontos porventura realizados pela Prefeitura Municipal sobre o adicional de insalubridade, mencionando qual embasamento legal para tal atitude.
Pedido de Informação nº 10/2019	Prestação de contas dos gastos da 45ª Exposição Agropecuária de São João Nepomuceno.
Indicação nº 74/2019	Construção de passeio.
Indicação nº 73/2019	Reforma de praça.
Indicação nº 47/2019	Vistoria em muro.
Indicação nº 46/2019	Vistoria em ponte.
Indicação nº 35/2019	Construção de redutor de velocidade.
Pedido de Providência nº 03/2019	Vistoria nas escolas municipais para verificação do estado de conservação de equipamentos.
Indicação nº 20/2019	Instalação de postes.
Indicação nº 15/2019	Organização e definição do transporte de pacientes da saúde.
Pedido de Informação nº 18/2018	Pedido de cópia dos instrumentos celebrados à época e posteriormente da instalação de torres de telefonia móvel nos bairros Três Marias e Centenário.
Indicação nº 210/2018	Reparo em aparelhos de ginástica.
Pedido de Informação nº 12/2018	Informações quanto a um terreno supostamente pertencente ao patrimônio público municipal, localizado no Bosque dos Eucaliptos.
Indicação nº 172/2018	Limpeza debaixo de ponte.
Indicação nº 171/2018	Instalação de contêiner de lixo.
Indicação nº 192/2018	Instalação de academia ao ar livre.
Indicação nº 156/2018	Instalação de contêiner de lixo.
Representação nº 08/2018	Solicitação ao Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Indicação nº 144/2018	Construção de uma olaria.
Indicação nº 125/2018	Instalação de poste com iluminação.
Indicação nº 117/2018	Instalação de postes de iluminação.
Indicação nº 108/2018	Limpeza e pintura de escada.
Indicação nº 103/2018	Pintura de faixa de pista de rolamento.
Indicação nº 98/2018	Realização de patrolamento.
Indicação nº 78/2018	Construção de muro de proteção.
Indicação nº 74/2018	Reforma da antiga escola de Machados.
Indicação nº 73/2018	Calçamento de rua.
Representação nº 03/2018	Prestação de contas do CMBEM.
Pedido de Informação nº 05/2018	Informações com relação ao convênio firmado com a Associação Pestalozzi de São João Nepomuceno.
Indicação nº 67/2018	Instalação de placas indicativas de parada de ônibus e transferência de ponto de ônibus.
Indicação nº 59/2018	Conserto de calçadas.
Indicação nº 58/2018	Travessia elevada de pedestre.
Requerimento nº 09/2019	Solicitação para constituição de comissão especial.
Pedido de Informação nº 03/2018	Pedido de informação a respeito dos valores referentes à indenização pelos ativos a serem pagos pela Copasa à Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Indicação nº 23/2018	Encaminha minuta de Anteprojeto de Lei visando a possibilidade de concessão de horário especial aos servidores públicos municipais que estejam estudando fora da sede do Município.
Indicação nº 11/2018	Apoio às escolinhas de futebol do Operário FC e Santa Cruz.
Indicação nº 06/2017	Solicitar à Prefeitura Municipal que, através do Departamento de Esportes, continue a apoiar o Operário Futebol Clube, assim como foi feito na Administração passada.
Indicação nº 17/2017	Solicito ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de bocas de lobo ao longo da Rua Augusto Veiga, no bairro Jujuba.
Indicação nº 20/2017	Solicito ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir uma piscina infantil no Centro Esportivo Heleno de Freitas.
Indicação nº 21/2017	Solicitando ao senhor Prefeito Municipal que, junto com a Secretaria de Obras, providencie a construção de cerca de 150 metros de passeio na Rua José Lincon de Lima, subida em frente à Escola Péricles Vieira de Mendonça.
Indicação nº 22/2017	Solicitar ao Poder Executivo Municipal que faça a revisão dos vencimentos dos médicos que integram o Programa Saúde da Família, em especial dos que trabalham na zona rural.
Indicação nº 63/2017	Melhoria na Praça Sinfrônio Cardoso.
Indicação nº 80/2017	Direcionamento do veículo doado pela Câmara à Prefeitura para uso da Defesa Civil Municipal.
Indicação nº 81/2017	Limpeza das ruas centrais e do Calçadão.
Indicação nº 110/2017	Pedido para que a Prefeitura atenda à reivindicação dos moradores do bairro São Sebastião.
Indicação nº 126/2017	Verba para o PSF Rural.
Indicação nº131 /2017	Instalação de placas de orientação de destino.
Indicação nº143/2017	Transformar Araci em Distrito.
Pedido de Informação nº 01/2017	Solicita ao Executivo que forneça cópia dos extratos bancários com o saldo de 31/12/2016 de todas as contas do Município.
Pedido de Informação/Providência nº 05/2017	Solicita informações quanto ao Contrato de Concessão do Serviço de Transporte Público Coletivo no Município de São João Nepomuceno, bem como fiscalização quanto ao seu cumprimento.
Indicação nº175/2017	Sugiro que a Prefeitura instale antena parabólica nos postos de Saúde dos distritos de Taruaçu, Ituí, Roça Grande, Carlos Alves, bem como no povoado de Araci. Nesses postos existe o aparelho de tevê, mas não tem sinal.
Indicação nº185/2017	Instalação de placas indicativas de parada de ônibus e transferência de ponto de ônibus.
Indicação nº 197/2017	Sugestão para dividir as capelas mortuárias.
Indicação nº 200/2017	Criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal da Segurança Pública.
Requerimento 25/2017	Requerem da Mesa Diretora que seja realizada uma Audiência Pública para discutirmos causas e soluções dos reiterados casos de violência praticados em nosso Município.