Proposições do Vereador Francisco
Proposição | Assunto |
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Indicação nº 196/2020 |
Complementação de calçamento e vagas de estacionamento. |
Indicação nº 162/2020 |
Vistoria da Defesa Civil. |
Indicação nº 160/2020 |
Conserto tampa de bueiro. |
Indicação nº 159/2020 |
Pintura de quebra-molas. |
Requerimento nº 18/2020 |
Formação de força-tarefa em apoio aos produtores rurais. |
Pedido de Informação nº 09/2020 |
Solicitação à Procuradoria Geral do Município. |
Pedido de Informação nº 10/2020 |
Solicitação ao Secretário Municipal de Saúde. |
Representação nº 08/2020 |
Solicitação à Viação Bassamar. |
Indicação nº 147/2020 |
Prorrogação do prazo para construção em terrenos doados. |
Representação nº 07/2020 |
Solicitação à PMMG. |
Representação nº 05/2020 |
Solicitação a COPASA e à ENERGISA. |
Indicação nº 119/2020 |
Instalação de barras multifuncionais para exercícios físicos. |
Moção de Aplausos nº 12/2020 |
Parabenizar Marco Aurélio Ayupe. |
Moção de Aplausos nº 11/2020 |
Votos de aplausos a Pedro Henrique Oliveira Rodrigues. |
Moção de Aplausos nº 30/2020 |
Parabenizar o educador físico, Júlio Mattos, a presidente do Grupo Melhor Idade "Alegria de Viver", Yorck de Almeida Castro e a secretária municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Maria Bernadete Alexandre Pinto Menezes. |
Indicação nº 110/2020 |
Providências em relação à coleta de lixo. |
Indicação nº 81/2020 |
Retorno das barreiras sanitárias. |
Indicação nº 68/2020 |
Fiscalização quanto ao uso de máscaras de proteção. |
Indicação nº 58/2020 |
Substituição dos braços de luz. |
Indicação nº 54/2020 |
Reforma ou instalação de novo parque infantil. |
Indicação nº 43/2020 |
travessia de pedestres. |
Indicação nº 35/2020 |
Manutenção de estrada vicinal. |
Indicação nº 34/2020 |
Reforma de vestiário. |
Indicação nº 19/2020 |
Desapropriação de terreno para abertura de rua. |
Indicação nº 18/2020 |
Construção de centro de convivência com piscina. |
Indicação nº 12/2020 |
Realização de pavimentação asfáltica. |
Requerimento nº 37/2019 |
Solicitação de retirada de Projeto de Lei em tramitação. |
Indicação nº 186/2019 |
Construção de arquibancada em quadra. |
Indicação nº 179/2019 |
Limpeza de escadão. |
Indicação nº 177/2019 |
Obras de pavimentação (calçamento) de vias, meio fio, calçadas e rede de captação águas pluviais. |
Moção de Aplausos nº 39/2019 |
Parabenizar Nayara Carpanez Campos. |
Indicação nº 161/2019 |
Abono aos servidores públicos. |
Moção de Aplausos nº 37/2019 |
Aos organizadores do Campeonato de Sinuca do Bar do Gugu. |
Indicação nº 158/2019 |
Redutor de velocidade. |
Representação nº 16/2019 |
Solicitação à COPASA/MG. |
Pedido de Informação nº 15/2019 |
Solicitação ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano que encaminhe cópia da licença ambiental da estação de transbordo do Município, cópia do contrato com a empresa responsável pela coleta e transbordo do lixo coletado e relação dos funcionários da empresa responsável pela coleta, com endereço de residência para a verificação do cumprimento da Lei Municipal nº 3.241, de 24 de janeiro de 2019. |
Indicação nº 152/2019 |
Internet de qualidade nos distritos. |
Indicação nº 145/2019 |
Combate à infestação de pernilongos. |
Moção de Aplausos nº 35/2019 |
Parabenizar ao educado r físico, Talis Eduardo Dias Costa, pela organização no Torneio - Pelada da Amizade. |
Indicação nº 133/2019 |
Esgoto caindo em via pública. |
Indicação nº 121/2019 |
Instalação de sinal wi-fi grátis. |
Indicação nº 113/2019 |
Revitalização de praça. |
Pedido de Providência nº 06/2019 |
Encaminhado à Secretaria Municipal de Educação. |
Moção de Aplausos nº 29/2019 |
Comissão de Desenvolvimento de Taruaçu (CODET). |
Pedido de Informação nº 11/2019 |
Encaminhado à Secretaria Municipal de Fazenda. |
Indicação nº 96/2019 |
Colocação de braço de luz. |
Moção de Aplausos nº 16/2019 |
Ao promoter Yuri Tavares pela realização do desfile "Idade da Loba". |
Requerimento nº 11/2019 |
Solicitação para realização de ação social. |
Requerimento nº 10/2019 |
Solicitação para constituição de comissão especial. |
Pedido de Informação nº 06/2019 |
Solicitação de informação sobre as datas de realização das audiências públicas relativas à LDO e ao Orçamento Municipal. |
Indicação nº 48/2019 |
Doação de terreno. |
Indicação nº 43/2019 |
Instalação de travessia de pedestres. |
Moção de Pesar nº 06/2019 |
Moção de Pesas pelo falecimento do senhor Expedito dos Santos. |
Pedido de Informação/Providência nº 05/2019 |
Esclarecimento em relação ao transporte escolar rural. |
Pedido de Providência nº 02/2019 |
Fiscalização dos eventos do carnaval principalmente em relação ao trânsito. |
Indicação nº 19/2019 |
Construção de passeio. |
Moção de Aplausos nº 02/2019 |
Canal humorístico EmFÉzados. |
Representação nº 04/2019 |
Solicitação à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA/MG). |
Representação nº 01/2019 |
Solicitação ao PROCON que promova um trabalho de fiscalização nos postos de combustíveis, tendo em vista o número de reclamações dos munícipes em relação aos valores praticados na comercialização do combustível no município. |
Pedido de Providência nº 08/2018 |
Empréstimo de bomba para a limpeza da piscina da Escola Estadual Oswaldo Cruz. |
Moção de Aplausos nº 29/2018 |
Parabeniza o Espaço de Dança "Walkyria Sanábio" pelo belíssimo espetáculo "Pequeno Príncipe". |
Pedido de Providência nº 07/2018 |
Poda de árvore de grande porte localizada na Escola Estadual Oswaldo Cruz. |
Moção de Aplausos nº 27/2018 |
Ao Dr. Antônio Manoel Rabello Neto. |
Pedido de Informação / Providência nº 16/2018 |
Informação sobre decreto regulamentando o disposto no artigo 5º da Lei nº 2.358/2006. |
Moção de Aplausos nº 26/2018 |
Moção de Aplausos ao Esporte Clube Sãojoanense, campeão municipal de futebol 2018. |
Indicação nº 203/2018 |
Construção de lojas similares às do Center Moda na área do antigo campo de malhas, localizado no bairro Cidade Nova. |
Pedido de Informação nº 13/2018 |
Pedido de informação referente as diversas festividades promovidas pelo Executivo Municipal, inclusive as referentes ao mês da Cultura. |
Moção de Pesar nº 23/2018 |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jorge Alfredo Pinto. |
Indicação nº 191/2018 |
Reforma de Centro Comunitário. |
Indicação nº 186/2018 |
Providências em relação a lote sujo e operação tapa-buracos. |
Indicação nº 180/2018 |
Doação de terreno. |
Indicação nº 179/2018 |
Construção de pórtico. |
Moção de Pesar nº 16/2018 |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Adauto Barbosa. |
Requerimento nº 21/2018 |
Solicitação de realização de Reunião Itinerante no Distrito de Taruaçu. |
Moção de Aplausos nº 17/2018 |
Parabenizar as equipes sub-15 e sub-17 do Operário Futebol Clube, que se sagraram campeãs da ABS CUP. |
Indicação nº 155/2018 |
Transporte para atletas sãojoanenses. |
Indicação nº 153/2018 |
Instalação de placa proibindo jogar lixo. |
Indicação nº 131/2018 |
Calçamento ou pavimentação asfáltica de estrada. |
Indicação nº 130/2018 |
Calçamento e iluminação pública na Rua Onéximo Gruppi. |
Indicação nº 127/2018 |
Instalação de placa de sinalização de trânsito. |
Indicação nº 122/2018 |
Regulamentação e aplicação da Lei nº 2691/2010 e criação de campanha de conscientização para distribuição de água potável. |
Pedido de Informação nº 07/2018 |
Prestação de contas dos gastos com a 44ª Exposição Agropecuária. |
Indicação nº 113/2018 |
Instalação de placa de trânsito. |
Indicação nº 112/2018 |
Destinação do lixo em Taruaçu. |
Indicação nº 100/2018 |
Solicitação de Patrolamento. |
Indicação nº 99/2018 |
Troca da caixa d'água de Araci. |
Requerimento nº 08/2018 |
Cópia dos extratos de movimentação financeira da Secretaria Municipal de Educação, bem como do Fundeb, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2017 e janeiro de 2018. |
Indicação nº 85/2018 | Reforma da Creche Municipal localizada no distrito de Taruaçu. |
Pedido de Providência nº 03/2018 | Adoção de providências necessárias para o cumprimento da Lei nº 3125 que dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas do município. |
Representação nº 03/2018 | Prestação de contas CMBEM. |
Pedido de Informação nº 05/2018 | Prestação de contas com relação ao convênio firmado com a Associação Pestalozzi de São João Nepomuceno. |
Moção de Aplausos nº 06/2018 | Cabo PM Thiago Barbosa Santos. |
Indicação nº 65/2018 | Colocação de grade de proteção em toda a extensão do Córrego localizado na Avenida Tiradentes. |
Pedido de Informação nº 03/2018 | Pedido de informação a respeito dos valores referentes à indenização pelos ativos a serem pagos pela Copasa à Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno. |
Moção de Aplausos nº 03/2018 | Moção de aplausos à Defesa Civil. |
Indicação nº 53/2018 | Calçamento de vias públicas. |
Indicação nº 43/2018 | Apoio ao grupo de atletas de corrida. |
Indicação nº 42/2018 | Manutenção de iluminação pública. |
Pedido de Informação nº 01/2018 | Justificativa sobre Edital nº 01 da Secretaria Municipal de Educação. |
Indicação nº 41/2018 | Disponibilização de ambulância. |
Indicação nº 40/2018 | Retirada do filtro biológico do bairro Três Marias. |
Indicação nº 21/2018 | Construção de Capela Mortuária. |
Indicação nº 16/2018 | Calçamento de rua. |
Indicação nº 13/2018 | Utilização da quadra do bairro Centenário para a realização de projetos de inclusão social. |
Indicação 12/2018 | Desapropriação de terreno para abertura de rua entre os bairros Centenário e Caxangá. |
Indicação nº 11/2018 | Apoio às escolinhas de futebol do Operário FC e Santa Cruz. |
Indicação nº 06/2017 | A presente indicação tem por finalidade solicitar à Prefeitura Municipal que, através do Departamento de Esportes, continue a apoiar o Operário Futebol Clube, assim como foi feito na Administração passada. |
Indicação nº 07/2017 |
Reforma da Praça de Esportes do bairro Santa Rita. |
Indicação nº 18/2017 |
Viabilidade de desapropriar o terreno conhecido por “trilhinho”, que interliga os bairros Centenário e Caxangá, para que se possa providenciar a abertura de uma rua no local |
Indicação nº 36/2017 |
Auxílio aos blocos carnavalescos dos distritos e das demais comunidades rurais de São João Nepomuceno. |
Indicação nº 40/2017 |
Limpeza das ruas no Distrito de Araci. |
Indicação nº 41/2017 |
Implantação de projetos visando a prática esportiva junto à quadra do Bairro Três Marias. |
Indicação nº 48/2017 |
Colocação de grade de proteção em toda a extensão do Córrego localizado na Avenida Tiradentes. |
Indicação nº 61/2017 |
Revogação do Art. 20 do Decreto 1.398/2010. |
Indicação nº 69/2017 |
Realização de operação tapa-buracos na Rua Oscar Henriques Ladeira. |
Indicação nº 80/2017 |
Direcionamento do veículo doado pela Câmara à Prefeitura para uso da Defesa Civil Municipal. |
Indicação nº 81/2017 |
Limpeza das ruas centrais e do Calçadão. |
Indicação nº 82/2017 |
Apoio para o 10º Encontro do Taruense Ausente. |
Indicação nº 110/2017 |
Pedido para que a Prefeitura atenda à reivindicação dos moradores do bairro São Sebastião. |
Indicação nº 111/2017 |
Instalação de corrimão na capela mortuária de Roça Grande. |
Indicação nº 112/2017 |
Implantação de passarela de pedestre na entrada de Taruaçu. |
Indicação nº 127/2017 |
Proibição de trânsito de ônibus e veículos pesados em logradouro público que abaixo especifica. |
Indicação nº139/2017 |
Troca tampa de bueiros e limpeza Rua Rubens Sachetto. |
Moção de Aplausos nº 04/2017 |
Moção de Aplausos ao Centro de Educação e Desenvolvimento Integrado – CEDI, em razão dos seus 42 anos de fundação. |
Moção de Aplausos nº 12/2017 |
Moção manifesta votos de aplausos e congratulações ao Operário Futebol Clube, campeão da 5ª Copa Master de Futebol - Troféu “José Jorge Ayupe Tamioso (Zeca)”, título conquistado no último dia 04 de junho. |
Moção de Aplausos nº 16/2017 |
Parabenizar a equipe sub-15 do Operário Futebol Clube, campeã do Campeonato Infantil “José Carlos Santiago Alves”, organizado pela Liga Esportiva de Cataguases (LEC). |
Pedido de Providência / Informação nº 02/2017 |
Fiscalização e o cumprimento do disposto no artigo 4º da Lei Complementar nº 14/2010. |
Pedido de Informação nº 03/2017 |
Relação nominal de todos ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno. |
Pedido de Informação nº 08/2017 |
Informações completas quanto às despesas com pessoal realizadas neste exercício, inclusive com relatório integral das remunerações devidamente discriminadas, bem como relação de todos os contratos para prestação de serviços celebrados com pessoas físicas e jurídicas, contento nome do contratado, valor, objeto e vigência. |
Pedido de Informação nº 09/2017 |
Informações ao Executivo Municipal quanto à manutenção para o segundo semestre dos ônibus disponibilizados pela Prefeitura para o transporte universitário. |
Pedido de Informação nº 11/2017 |
Solicitamos cópia da folha de pagamento dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Município relativa ao mês de Julho do corrente ano. |
Pedido de Informação nº 13/2017 |
Informações ao Poder Executivo Municipal quanto à manutenção, em 2018, da subvenção concedida ao Operário Futebol Clube. |
Pedido de Providência nº 04/2017 |
Sobre a situação dos moradores do Bairro Santa Fé. |
Pedido de Providência nº 05/2017 |
Solicitamos ao Executivo Municipal que proceda construção de um vestiário no Distrito de Taruaçu. |
Pedido de Providência nº 08/2017 |
Solicito ao Executivo Municipal que possa fiscalizar um poste situado na estrada vicinal que liga a sede do Município ao distrito de Roça Grande (estrada da Tapuia). |
Representação n° 04/2017 | Solicitação de informações e providências à Chefia da agência local do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o que a seguir justifica. |
Representação n° 16/2017 | Solicitamos que a Energisa verifique a situação e solucione o problema no tempo mais breve possível. |
Requerimento 14/2017 | Solicitação de envio de ofício ao Executivo. |
Indicação nº177/2017 |
Solicitar ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir um vestiário no campo de futebol do povoado de Araci. |
Indicação nº183/2017 |
Sinal de Wi-Fi na praça da rodoviária. |
Indicação nº194/2017 |
Considerando que muitas cidades possuem pórtico de entrada, venho, através da presente indicação, sugerir ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir um portal de entrada em nosso Município. |
Indicação nº195/2017 |
Levantamento de projetos sociais no Município. |
Indicação nº196/2017 |
Autorização à Secretaria de Desenvolvimento Urbano a fim de que sejam instaladas placas proibindo o estacionamento de veículos no final da Rua Sarah Gotti, próximo ao número 56. |
Indicação nº 209/2017 |
Solicitar ao Chefe do Executivo que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a realizar obras de calçamento na Rua Sebastião Bastos Junior, localizada no Bairro Alto dos Pinheiros. |
Indicação nº 210/2017 |
Reforma da Capela Mortuária de Araci. |
Requerimento 25/2017 |
Requerem da Mesa Diretora que seja realizada uma Audiência Pública para discutirmos causas e soluções dos reiterados casos de violência praticados em nosso Município. |
Indicação nº 225/2017 | Destinação da sobra de caixa da Câmara Municipal de São João Nepomuceno para o Hospital São João. |
Pedido de Providência nº 11/2017 | Revisão das travessias elevadas de pedestres. |
Pedido de Providência nº 14/2017 | Implantação e regularização da progressão funcional dos servidores. |